Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22.09.25

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a implantação do programa “Banco Vermelho”, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à construção de cobertura na quadra esportiva localizada na Área de Lazer do Parque das Araras.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à liberação do estacionamento localizado nas dependências do CAED/CAISM para uso da população que busca atendimento nas referidas Unidades de Saúde.

Indica a necessidade de tomar medidas, por Meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para viabilizar a construção de um palco fixo na área pública localizada em frente ao Parque das Araras, com o objetivo de atender às demandas das festas e eventos promovidos pelo Município.

Indica a necessidade de tomar medidas junto às operadoras de Telefonia Móvel e Internet do Município a fim de que realizem a manutenção dos fios e cabos que estejam abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias Públicas, bem como a retirada de cabos e fiação em excesso ou sem uso, e a reorganização e padronização dos fios de Internet e Telefonia Móvel.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de ciclovia e calçada em toda a extensão do canteiro central entre a BR-070 e Avenida Garças.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de faixa elevada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Ulisses Guimarães no Bairro São Lourenço.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de contratação de profissional de Fonoaudiologia, visando atender a grande demanda do Município.

Indica a necessidade de adoção de medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro do Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), para a higienização de crianças de colo.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro revestimento asfáltico em toda a extensão da Avenida Paraná, localizada no Bairro São Lourenço.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretária Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) por meio do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), visando à pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Deputado Ulisses Guimarães.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a inclusão do mel na Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.

Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha.

Indica a necessidade de promover, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a semana de incentivo à Saúde da Mulher, em alinhamento à campanha Outubro Rosa, com a realização de ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama e demais temas relacionados à saúde feminina.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Cidade Viva.

Indica a necessidade de adotar medidas, em conjunto com a Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, visando à construção de Reservatório de Água no Bairro Greenville II, com o objetivo de atender os Bairros circunvizinhos.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar um Totem de Monitoramento em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara.