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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº399/2025 – SMDE/CV – TRIBUTO À RONDON – Acontecerá no dia 26/09 às 19h no Salão Comunitário da Associação de Produtores Rurais da Comunidade Capim Branco.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº113/2025 – O Sindicato Rural de Campo Verde convida para a cerimonia de ampliação do Projeto Equoterapia que acontecerá no dia 02/10 às 8h no Parque de Exposição.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº535/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a implantação do programa “Banco Vermelho”, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Autores: Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº536/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à construção de cobertura na quadra esportiva localizada na Área de Lazer do Parque das Araras. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº537/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à liberação do estacionamento localizado nas dependências do CAED/CAISM para uso da população que busca atendimento nas referidas Unidades de Saúde. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº538/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por Meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para viabilizar a construção de um palco fixo na área pública localizada em frente ao Parque das Araras, com o objetivo de atender às demandas das festas e eventos promovidos pelo Município. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº539/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto às operadoras de Telefonia Móvel e Internet do Município a fim de que realizem a manutenção dos fios e cabos que estejam abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias Públicas, bem como a retirada de cabos e fiação em excesso ou sem uso, e a reorganização e padronização dos fios de Internet e Telefonia Móvel. Autores: João Narciso Gomes, Miguel de Paula Oliveira e José Antonio de Lima.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº540/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de ciclovia e calçada em toda a extensão do canteiro central entre a BR-070 e Avenida Garças. Autor: José Antonio de Lima. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº541/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de faixa elevada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Ulisses Guimarães no Bairro São Lourenço. Autor: José Humberto dos Santos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº542/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de contratação de profissional de Fonoaudiologia, visando atender a grande demanda do Município. Autor: José Humberto dos Santos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº543/2025 – Indica a necessidade de adoção de medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro do Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), para a higienização de crianças de colo. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº544/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro revestimento asfáltico em toda a extensão da Avenida Paraná, localizada no Bairro São Lourenço. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº545/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretária Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) por meio do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), visando à pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Deputado Ulisses Guimarães. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº546/025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a inclusão do mel na Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº547/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº548/2025 – Indica a necessidade de promover, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a semana de incentivo à Saúde da Mulher, em alinhamento à campanha Outubro Rosa, com a realização de ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama e demais temas relacionados à saúde feminina. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fabio Alves dos Santos e Gediel Candido da Silva.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº549/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Cidade Viva. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e José Antonio de Lima.</p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº550/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas, em conjunto com a Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, visando à construção de Reservatório de Água no Bairro Greenville II, com o objetivo de atender os Bairros circunvizinhos. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº551/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar um Totem de Monitoramento em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p> </p> <p> </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº063/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
