Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDAS, EM 1º TURNO |
| 3 |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Santo Antônio da Fartura, Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de Ponto de Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de estudos voltados à disponibilização de bolacha salgada, café e frutas à população em jejum que utilize os serviços do Laboratório Municipal para coleta de exames. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a transformação do Canteiro Central da Avenida da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda em pista de caminhada. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de Zumba na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Zézinho da Farmacia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de área de lazer entre os Bairros Belvedere e Greenville III, visando atender a população local e dos Bairros vizinhos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Centro e Estação da Luz, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de Praça com Playground de Madeira Plástica na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de adotar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à instalação de câmeras de monitoramento nas Pontes de Divisas do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para viabilizar a realização de palestras sobre saúde mental, a serem ministradas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os alunos da Escola Estadual Boa Esperança, na Comunidade Dom Osório. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a instalação de lixeiras na Área Social, nas Vilas e ao longo da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à ampliação e reestruturação da praça e do parquinho localizados no Bairro Santa Rosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando estudo para a implantação da Semana Municipal da Saúde e Bem-estar da Mulher no Climatério no Âmbito do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à revitalização das faixas de pedestres e à implantação de placas de sinalização em toda extensão da Avenida Dom Aquino Corrêa. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a reforma da Academia Pública localizada na Avenida Dom Aquino Corrêa, no Bairro Jupiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOOVSP), visando à substituição da faixa de pedestres por faixa elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, em ambas as vias da Avenida Santa Tereza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDAS, 2º TURNO |