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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE: A Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira de Campo Verde convida Vossas Excelências para prestigiar a CONFERENCIA DE MULHERES que acontecerá nos dias 13 e 14/09 a partir das 19h, na Avenida Mato Grosso Nº55 no Bairro Vale do Sol.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº037/2025 – CEMP/ACICAVE/CDL – A Entidade CDL – Câmara Dirigente Lojista de Campo Verde será sediada no Centro de Eventos Juventude nos dias 04 à 06/09. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO – SICOOB PRIMAVERA – A Cooperativa SICOOB PRIMAVERA – MT convida para participar do Evento DIA C – DIA DE COOPERAR, que será realizado no dia 06/09 no Estacionamento do Sicoob e Rua Lateral.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 226/2025 - GAB. PRES.F.S.P.C./CMCV - Convocação de Sessão Solene.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº062/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº016/2025 – "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº017/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº018/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº489/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Santo Antônio da Fartura, Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº490/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de ponto de Moto Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº491/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de estudos voltados à disponibilização de bolacha salgada, café e frutas à população em jejum que utilize os serviços do Laboratório Municipal para coleta de exames. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº492/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a transformação do Canteiro Central da Avenida da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda em pista de caminhada. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº493/2025 – Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº494/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de Zumba na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº495/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de área de lazer entre os Bairros Belvedere e Greenville III, visando atender a população local e dos Bairros vizinhos. Autores: José Antonio de Lima e Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº496/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Centro e Estação da Luz, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº497/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de Praça com Playground de Madeira Plástica na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº498/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à instalação de câmeras de monitoramento nas Pontes de Divisas do Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº499/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para viabilizar a realização de palestras sobre saúde mental, a serem ministradas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os alunos da Escola Estadual Boa Esperança, na Comunidade Dom Osório. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº500/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a instalação de lixeiras na Área Social, nas Vilas e ao longo da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº501/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à ampliação e reestruturação da praça e do parquinho localizados no Bairro Santa Rosa. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº502/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando estudo para a implantação da Semana Municipal da Saúde e Bem-estar da Mulher no Climatério no Âmbito do Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº503/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à revitalização das faixas de pedestres e à implantação de placas de sinalização em toda extensão da Avenida Dom Aquino Corrêa. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº504/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a reforma da Academia Pública localizada na Avenida Dom Aquino Corrêa, no Bairro Jupiara. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº505/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOOVSP), visando à substituição da faixa de pedestres por faixa elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, em ambas as vias da Avenida Santa Tereza. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº012/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS IDEALIZADORES, PROMOTORES E COLABORADORES DA 1ª EDIÇÃO DO FASHION WEEK: “O ALGODÃO DE MATO GROSSO VESTE O MUNDO”. De autoria do Vereador Francisco Silvio Pereira Cruz.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº489/2025, Nº490/2025, Nº491/2025, Nº492/2025, Nº493/2025, Nº494/2025, Nº495/2025, Nº496/2025, Nº497/2025, Nº498/2025, Nº499/2025, Nº500/2025, Nº501/2025, Nº502/2025, Nº503/2025, Nº504/2025 e Nº505/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
