Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01.09.2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS REALIZADORES DA 1ª EDIÇÃO DO FASHION WEEK: “O ALGODÃO DE MATO GROSSO VESTE O MUNDO”, EVENTO QUE CONSOLIDOU CAMPO VERDE COMO CIRCUITO DA MODA MATO-GROSSENSE.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Santo Antônio da Fartura, Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de Ponto de Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de estudos voltados à disponibilização de bolacha salgada, café e frutas à população em jejum que utilize os serviços do Laboratório Municipal para coleta de exames.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a transformação do Canteiro Central da Avenida da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda em pista de caminhada.

Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de Zumba na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de área de lazer entre os Bairros Belvedere e Greenville III, visando atender a população local e dos Bairros vizinhos.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Centro e Estação da Luz, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de Praça com Playground de Madeira Plástica na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol.

Indica a necessidade de adotar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à instalação de câmeras de monitoramento nas Pontes de Divisas do Município.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para viabilizar a realização de palestras sobre saúde mental, a serem ministradas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os alunos da Escola Estadual Boa Esperança, na Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a instalação de lixeiras na Área Social, nas Vilas e ao longo da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à ampliação e reestruturação da praça e do parquinho localizados no Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando estudo para a implantação da Semana Municipal da Saúde e Bem-estar da Mulher no Climatério no Âmbito do Município.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à revitalização das faixas de pedestres e à implantação de placas de sinalização em toda extensão da Avenida Dom Aquino Corrêa.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a reforma da Academia Pública localizada na Avenida Dom Aquino Corrêa, no Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOOVSP), visando à substituição da faixa de pedestres por faixa elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, em ambas as vias da Avenida Santa Tereza.