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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº005/2025 – CTG SAUDADE DOS PAMPAS – Convite para o 2º Fandango da Independência que acontecerá no dia 13 de setembro de 2025, a partir das 21 horas no Centro de Eventos Juventude.</p> <p> </p> <p>CONVITE: SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA DE 2025, acontecerá nos dias 21/08 à 29/08 na Sede da APAE em Campo Verde.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 260/2025 – Reunião na Assembleia Legislativa no Gabinete do Deputado Estadual Beto Dois a Um, no dia 25 de agosto às 17 horas. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº060/2025 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº061/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.187, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
<p>REQUERIMENTO Nº06/2025 - Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e transparência dos atos administrativos no âmbito da Saúde Municipal.</p> <p>Autor: Fabiano Costa Teruel.</p>
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº474/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de cobertura no parque infantil do Centro Educacional Paulo Freire. </p> <p>INDICAÇÃO Nº475/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de um ponto de Moto Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº476/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos visando a revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano para redução do tamanho mínimo de lotes de 360m² para 300m² em novos loteamentos do Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº477/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à realização de estudos técnicos para a elaboração de um Projeto de Lei que possibilite a implantação de transporte especializado nos moldes do “Programa BUSCAR”, existente no Município de Cuiabá/MT. </p> <p>INDICAÇÃO Nº478/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a adequação das estradas no Comunidade 14 de Agosto. As melhorias solicitadas incluem: pintura asfáltica nas vias, instalação de placas de localização, além da colocação de placas guias e de marcação. </p> <p>INDICAÇÃO Nº479/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de construir trilha para caminhada na Área de Preservação Permanente – APP da Área de Lazer Recanto do Sol, garantindo segurança aos usuários e preservação ambiental. </p> <p>INDICAÇÃO Nº480/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando estudo para implantação de um programa de educação financeira e empreendedorismo nas escolas municipais, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em parcerias com o setor privado. </p> <p>INDICAÇÃO Nº481/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a necessidade de realizar serviços de micropavimentação asfáltica nas vias do Bairro Jupiara. </p> <p>INDICAÇÃO Nº482/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jupiara e Recanto do Bosque, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. </p> <p>INDICAÇÃO Nº483/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de um Salão Comunitário no Bairro São Lourenço, para atender às demandas sociais e comunitárias da localidade. </p> <p>INDICAÇÃO Nº484/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de bebedouro na Avenida Mato Grosso, próximo à Empresa Edi Estofados. </p> <p>INDICAÇÃO Nº485/2025 – Indica a necessidade de adotar providências, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o desmembramento parcial da área da antiga Pista de Motocross para a construção de Parque Infantil com playground de madeira plástica, bem como a implantação de academia ao ar livre, construção de pistas de caminhadas, bicicross, quadra de areia e iluminação com lâmpadas de led. </p> <p>INDICAÇÃO Nº486/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem à micropavimentação asfáltica na Rua Flamingo, no Bairro São Miguel. </p> <p>INDICAÇÃO Nº487/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de grade com tela de proteção e instalação de bebedouro na quadra localizada no canteiro central da Avenida São Cristóvão, situada entre os Bairros Jardim América e Santa Rosa. </p> <p>INDICAÇÃO Nº488/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para providenciar a instalação de uma academia com acessibilidade nas dependências da Escola da APAE de Campo Verde-MT, visando promover saúde, inclusão e qualidade de vida aos alunos atendidos pela instituição. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº011/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Cooperativa de Crédito SICOOB Primavera – Agência Campo Verde, por sua exemplar atuação junto à comunidade, destacando-se não apenas no setor financeiro, mas, de forma especial, pelo forte engajamento em ações voluntárias e sociais que impactam positivamente a vida dos cidadãos Campoverdenses.</p> <p>Autor: José Antonio de Lima.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº474/2025, Nº475/2025, Nº476/2025, Nº477/2025, Nº478/2025, Nº479/2025, Nº480/2025, Nº481/2025, Nº482/2025, Nº483/2025, Nº484/2025, Nº485/2025, Nº486/2025, Nº487/2025 e Nº488/2025.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
