Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 19:00
Encerramento: 11/08/2025 - 21:34



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / MDB
2º Secretário: Miguel De Paula / REP



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025.PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº126/2025 – Corrida “Todos juntos por Elas – Campo Verde”, que acontecerá no dia 16/08 às 15h com a Concentração/largada na Avenida Brasil – frente ao Sicredi Vale do Cerrado.Ofício Nº126/2025 – Corrida “Todos juntos por Elas – Campo Verde”, que acontecerá no dia 16/08 às 15h com a Concentração/largada na Avenida Brasil – frente ao Sicredi Vale do Cerrado.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº056/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº057/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2025 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: MESA DIRETORA.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº430/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o fechamento das laterais do Barracão Comunitário da Comunidade Santo Antônio da Fartura, bem como a substituição da caixa d'água existente por outra de maior capacidade. 

INDICAÇÃO Nº431/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia ao longo de toda a extensão da Avenida Mato Grosso. 

INDICAÇÃO Nº432/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que viabilizem estudo para a contratação de Médico Neurologista para atendimento no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED). 

INDICAÇÃO Nº433/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, localizada no Bairro são Miguel.  

INDICAÇÃO Nº434/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a criação de Praça com Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Greenville I e II, destinada à promoção de aulas e atividades esportivas e de lazer para a população local. 

INDICAÇÃO Nº435/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº436/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade com micropavimentação asfáltica à Rua Peabiru, no trecho em frente à nova Delegacia da Polícia Civil até a Avenida São Cristóvão. 

INDICAÇÃO Nº437/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Poder Executivo Municipal a Viabilidade de realização de estudo técnico visando à criação do Projeto de Lei ‘‘Pais Presentes – Um Compromisso com a Educação’’. 

INDICAÇÃO Nº438/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. 

INDICAÇÃO Nº439/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rodovia MT-140, interligando os Bairros Centro e Belvedere. 

INDICAÇÃO Nº440/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à disponibilização de transporte (ônibus), para atender a escolinha de futebol no trajeto que compreende a saída do Bairro Santa Rosa até o Ginásio de Esportes Joubert Isaias Romancini. 

INDICAÇÃO Nº441/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de placa de “Proibido Estacionar’’ no canteiro central da Avenida João Goulart, nas proximidades do Supermercado Ponto Sul. 

INDICAÇÃO Nº442/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem a troca do gramado natural por grama artificial no campo da Área de Lazer Recanto do Sol. 

INDICAÇÃO Nº443/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), objetivando a instalação de PLAYGROUND na área social da Comunidade Córrego do Ouro. 

INDICAÇÃO Nº444/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) viabilize a realização de limpeza e manutenção no cemitério da Comunidade Córrego do Ouro. 

INDICAÇÃO Nº445/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) que objetive com o rebaixamento da rede de energia na área social da Comunidade Córrego do Ouro. 

INDICAÇÃO Nº446/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a construção de uma cobertura em frente ao palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol. 

INDICAÇÃO Nº447/2025 – Indica a necesidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos dos dois parquinhos localizados na Praça São João Paulo II por playgrounds de madeira plástica. 

INDICAÇÃO Nº448/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite no Bairro Belvedere para atender os Bairros circunvizinhos. 

INDICAÇÃO Nº449/2025 – Indica a necessidade de cedência de Área/Espaço para a Associação Ensinando Crianças Transformando Vidas (ECTV), visando à continuidade e à expansão dos projetos sociais. 

INDICAÇÃO Nº450/2025 – Indica a necessidade de instituir, no âmbito deste Poder Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente de promoção, Defesa e Fiscalização dos Direitos das Mulheres no Município. 

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº09/2025 - Moção de Aplauso e reconhecimento à Equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Coração de Jesus, pelo extraordinário compromisso, competência e dedicação em prol da saúde e do bem-estar dos pacientes, cuja atuação tem sido fundamental na promoção da vida e na assistência. Autores: Gediel Candido da Silva, Francisco Silvio Pereira Cruz, Maria Janaina Santos Guilherme, Rosangela Aparecida Correia de Souza e Socorro dos Santos Souza.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº10/2025 - Moção de Aplauso e reconhecimento à Cooperativa Mato-grossense de criadores de Ovinos e Caprinos - COOPEROVINOS e ao Município de Campo Verde pelo recebimento do Título de Capital Mato-grossense do Cordeiro. Autor: José Humberto dos Santos.

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA: 

 

PARECER: EMENDA SUPRESSIVA N.º 01/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 053, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, ME DIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 

INDICAÇÕES: Nº430/2025, Nº431/2025, Nº432/2025, Nº433/2025, Nº434/2025, Nº435/2025, Nº436/2025, Nº437/2025, Nº438/2025, Nº439/2025, Nº440/2025, Nº441/2025, Nº442/2025, Nº443/2025, Nº444/2025, Nº445/2025, Nº446/2025, Nº447/2025, Nº448/2025, Nº449/2025 e Nº450/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 19 de 2025
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11.08.2025.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - mesa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINARIA, PELAS COMISSÃO COMPETENTES. COM EMENDA SUPRESSIVA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 430 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o fechamento das laterais do Barracão Comunitário da Comunidade Santo Antônio da Fartura, bem como a substituição da caixa d'água existente por outra de maior capacidade.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 431 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia ao longo de toda a extensão da Avenida Mato Grosso.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 432 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que viabilizem estudo para a contratação de Médico Neurologista para atendimento no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED).
Matéria não votada
10 - Indicação nº 433 de 2025
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, localizada no Bairro são Miguel.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 434 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a criação de Praça com Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Greenville I e II, destinada à promoção de aulas e atividades esportivas e de lazer para a população local.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 435 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 436 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade com micropavimentação asfáltica à Rua Peabiru, no trecho em frente à nova Delegacia da Polícia Civil até a Avenida São Cristóvão.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 437 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Poder Executivo Municipal a Viabilidade de realização de estudo técnico visando à criação do Projeto de Lei ‘‘Pais Presentes – Um Compromisso com a Educação".
Matéria não votada
15 - Indicação nº 438 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 439 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rodovia MT-140, interligando os Bairros Centro e Belvedere.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à disponibilização de transporte (ônibus), para atender a escolinha de futebol no trajeto que compreende a saída do Bairro Santa Rosa até o Ginásio de Esportes Joubert Isaias Romancini.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de placa de “Proibido Estacionar’’ no canteiro central da Avenida João Goulart, nas proximidades do Supermercado Ponto Sul.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 442 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem a troca do gramado natural por grama artificial no campo da Área de Lazer Recanto do Sol.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 443 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), objetivando a instalação de PLAYGROUND na área social da Comunidade Córrego do Ouro.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) viabilize a realização de limpeza e manutenção no cemitério da Comunidade Córrego do Ouro.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 445 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) que objetive com o rebaixamento da rede de energia na área social da Comunidade Córrego do Ouro.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 446 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a construção de uma cobertura em frente ao palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos dos dois parquinhos localizados na Praça São João Paulo II por playgrounds de madeira plástica.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 448 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite no Bairro Belvedere para atender os Bairros circunvizinhos.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 449 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica a necessidade de cedência de Área/Espaço para a Associação Ensinando Crianças Transformando Vidas (ECTV), visando à continuidade e à expansão dos projetos sociais.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 450 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosangela Contadora
Indica a necessidade de instituir, no âmbito deste Poder Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente de promoção, Defesa e Fiscalização dos Direitos das Mulheres no Município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 444 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Gediel

2 - Rosangela Contadora

3 - João Fique Frio

4 - Zé Barbeiro

5 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: EM 1º TURNO.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - mesa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Gediel, Janaina Nordestina, Professora Socorro, Rosangela Contadora, Silvio Eventos
Moção de Aplauso e reconhecimento à Equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Coração de Jesus, pelo extraordinário compromisso, competência e dedicação em prol da saúde e do bem-estar dos pacientes, cuja atuação tem sido fundamental na promoção da vida e na assistência.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Moção de Aplauso e reconhecimento à Cooperativa Mato-grossense de criadores de Ovinos e Caprinos - COOPEROVINOS e ao Município de Campo Verde pelo recebimento do Título de Capital Mato-grossense do Cordeiro.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 430 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o fechamento das laterais do Barracão Comunitário da Comunidade Santo Antônio da Fartura, bem como a substituição da caixa d'água existente por outra de maior capacidade.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 431 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia ao longo de toda a extensão da Avenida Mato Grosso.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 432 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que viabilizem estudo para a contratação de Médico Neurologista para atendimento no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED).
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 434 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a criação de Praça com Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Greenville I e II, destinada à promoção de aulas e atividades esportivas e de lazer para a população local.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 435 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 436 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade com micropavimentação asfáltica à Rua Peabiru, no trecho em frente à nova Delegacia da Polícia Civil até a Avenida São Cristóvão.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 437 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Poder Executivo Municipal a Viabilidade de realização de estudo técnico visando à criação do Projeto de Lei ‘‘Pais Presentes – Um Compromisso com a Educação".
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 438 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 439 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rodovia MT-140, interligando os Bairros Centro e Belvedere.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à disponibilização de transporte (ônibus), para atender a escolinha de futebol no trajeto que compreende a saída do Bairro Santa Rosa até o Ginásio de Esportes Joubert Isaias Romancini.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de placa de “Proibido Estacionar’’ no canteiro central da Avenida João Goulart, nas proximidades do Supermercado Ponto Sul.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 442 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem a troca do gramado natural por grama artificial no campo da Área de Lazer Recanto do Sol.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 443 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), objetivando a instalação de PLAYGROUND na área social da Comunidade Córrego do Ouro.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) viabilize a realização de limpeza e manutenção no cemitério da Comunidade Córrego do Ouro.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 445 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) que objetive com o rebaixamento da rede de energia na área social da Comunidade Córrego do Ouro.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 446 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a construção de uma cobertura em frente ao palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos dos dois parquinhos localizados na Praça São João Paulo II por playgrounds de madeira plástica.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 448 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite no Bairro Belvedere para atender os Bairros circunvizinhos.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 449 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica a necessidade de cedência de Área/Espaço para a Associação Ensinando Crianças Transformando Vidas (ECTV), visando à continuidade e à expansão dos projetos sociais.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 450 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosangela Contadora
Indica a necessidade de instituir, no âmbito deste Poder Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente de promoção, Defesa e Fiscalização dos Direitos das Mulheres no Município.
Aprovado por unanimidade
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: COM EMENDA.
27 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: EM 2º TURNO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Moção nº 10 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Moção nº 9 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim