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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025.PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>Ofício Nº126/2025 – Corrida “Todos juntos por Elas – Campo Verde”, que acontecerá no dia 16/08 às 15h com a Concentração/largada na Avenida Brasil – frente ao Sicredi Vale do Cerrado.Ofício Nº126/2025 – Corrida “Todos juntos por Elas – Campo Verde”, que acontecerá no dia 16/08 às 15h com a Concentração/largada na Avenida Brasil – frente ao Sicredi Vale do Cerrado.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p>PROJETO DE LEI Nº056/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº057/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2025 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>Autor: MESA DIRETORA.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº430/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o fechamento das laterais do Barracão Comunitário da Comunidade Santo Antônio da Fartura, bem como a substituição da caixa d'água existente por outra de maior capacidade. </p> <p>INDICAÇÃO Nº431/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia ao longo de toda a extensão da Avenida Mato Grosso. </p> <p>INDICAÇÃO Nº432/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que viabilizem estudo para a contratação de Médico Neurologista para atendimento no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED). </p> <p>INDICAÇÃO Nº433/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, localizada no Bairro são Miguel. </p> <p>INDICAÇÃO Nº434/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a criação de Praça com Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Greenville I e II, destinada à promoção de aulas e atividades esportivas e de lazer para a população local. </p> <p>INDICAÇÃO Nº435/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº436/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade com micropavimentação asfáltica à Rua Peabiru, no trecho em frente à nova Delegacia da Polícia Civil até a Avenida São Cristóvão. </p> <p>INDICAÇÃO Nº437/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Poder Executivo Municipal a Viabilidade de realização de estudo técnico visando à criação do Projeto de Lei ‘‘Pais Presentes – Um Compromisso com a Educação’’. </p> <p>INDICAÇÃO Nº438/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. </p> <p>INDICAÇÃO Nº439/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rodovia MT-140, interligando os Bairros Centro e Belvedere. </p> <p>INDICAÇÃO Nº440/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à disponibilização de transporte (ônibus), para atender a escolinha de futebol no trajeto que compreende a saída do Bairro Santa Rosa até o Ginásio de Esportes Joubert Isaias Romancini. </p> <p>INDICAÇÃO Nº441/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de placa de “Proibido Estacionar’’ no canteiro central da Avenida João Goulart, nas proximidades do Supermercado Ponto Sul. </p> <p>INDICAÇÃO Nº442/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem a troca do gramado natural por grama artificial no campo da Área de Lazer Recanto do Sol. </p> <p>INDICAÇÃO Nº443/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), objetivando a instalação de PLAYGROUND na área social da Comunidade Córrego do Ouro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº444/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) viabilize a realização de limpeza e manutenção no cemitério da Comunidade Córrego do Ouro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº445/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) que objetive com o rebaixamento da rede de energia na área social da Comunidade Córrego do Ouro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº446/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a construção de uma cobertura em frente ao palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol. </p> <p>INDICAÇÃO Nº447/2025 – Indica a necesidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos dos dois parquinhos localizados na Praça São João Paulo II por playgrounds de madeira plástica. </p> <p>INDICAÇÃO Nº448/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite no Bairro Belvedere para atender os Bairros circunvizinhos. </p> <p>INDICAÇÃO Nº449/2025 – Indica a necessidade de cedência de Área/Espaço para a Associação Ensinando Crianças Transformando Vidas (ECTV), visando à continuidade e à expansão dos projetos sociais. </p> <p>INDICAÇÃO Nº450/2025 – Indica a necessidade de instituir, no âmbito deste Poder Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente de promoção, Defesa e Fiscalização dos Direitos das Mulheres no Município. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº09/2025 - Moção de Aplauso e reconhecimento à Equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Coração de Jesus, pelo extraordinário compromisso, competência e dedicação em prol da saúde e do bem-estar dos pacientes, cuja atuação tem sido fundamental na promoção da vida e na assistência. Autores: Gediel Candido da Silva, Francisco Silvio Pereira Cruz, Maria Janaina Santos Guilherme, Rosangela Aparecida Correia de Souza e Socorro dos Santos Souza.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº10/2025 - Moção de Aplauso e reconhecimento à Cooperativa Mato-grossense de criadores de Ovinos e Caprinos - COOPEROVINOS e ao Município de Campo Verde pelo recebimento do Título de Capital Mato-grossense do Cordeiro. Autor: José Humberto dos Santos.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECER: EMENDA SUPRESSIVA N.º 01/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 053, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, ME DIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº430/2025, Nº431/2025, Nº432/2025, Nº433/2025, Nº434/2025, Nº435/2025, Nº436/2025, Nº437/2025, Nº438/2025, Nº439/2025, Nº440/2025, Nº441/2025, Nº442/2025, Nº443/2025, Nº444/2025, Nº445/2025, Nº446/2025, Nº447/2025, Nº448/2025, Nº449/2025 e Nº450/2025.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p> <p> </p> <p> </p>
