Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16.06.2025.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 2.102, DE 24 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.934, DE 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARANATHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES INTEGRANTES DO MOVIMENTO AGROLIGADAS DE CAMPO VERDE – MT, PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL E PELA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO EMPODERAMENTO FEMININO NO SETOR RURAL.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com objetivo de cortar o Morro
que dá acesso a BR-070, próximo ao BR Lanches na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança (SMASP), visando a implantação de uma lombada (quebra-molas) na saída do Centro de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED), bem como a instalação sinalização luminosa intermitente (giroflex) na mesma saída.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Cidade Alta I.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com contratação de Socorristas para atuarem em regime de plantão contínuo junto à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, no intuito de aprimorar o atendimento de urgências e emergências.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive a aquisição de veículo de transporte com capacidade para sete lugares, destinado à Equipe Multidisciplinar da Saúde, visando à realização de visitas domiciliares.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), para viabilizar a aquisição de um caminhão baú destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade 28 de Outubro.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), com o objetivo de implantar casa de apoio destinada a atender os moradores da Zona Rural do Município.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Tico de Campos.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de construir um redutor de velocidade nas proximidades da nova rotatória entre as avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, em uma das vias.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à ampliação de vagas nas Creches do Município de
Campo Verde.

Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e ao Departamento de Regularização Fundiária, visando à celebração de convênio com o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT-MT) para a Regularização Fundiária dos imóveis localizados nas Comunidades Córrego do Ouro e Mata-Mata.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei
nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Ouro.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) visando a revitalização do campo de futebol, com instalação de iluminação adequada e implantação de arborização no entorno da área esportiva e social da Comunidade Córrego do Ouro.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja estudada a viabilidade de desenvolvimento e implantação de aplicativo digital para o gerenciamento de agendamentos e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Laboratório Municipal e no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED), com o objetivo de proporcionar maior agilidade, organização e eficiência no acesso da população aos serviços de saúde pública.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de
Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de rampa de acesso na Avenida Mato Grosso, no trecho que dá acesso à rotatória nas proximidades da empresa Todimo.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de terminal no Aeroporto Municipal de Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Finanças (SMFIN) e Secretaria Municipal de Educação (SME), visando incluir no Plano Orçamentário da Educação para o exercício de 2026 o reajuste salarial dos Auxiliares de Sala e Estagiários.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a instalação de
super postes na Avenida Dupla no Bairro Cidade Viva.