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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE: Polo Têxtil de Mato Grosso, Governo do Estado de Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Campo Verde tem a honra de convidá-los para o Campo Verde Fashion Week – “O Algodão De Mato Grosso Veste o Mundo”.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº50/2025 – "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 2.102, DE 24 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.934, DE 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº08/2025 – LEGISLATIVO – “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARANATHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>Autora: Socorro dos Santos Souza.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº356/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com objetivo de cortar o Morro que dá acesso a BR-070, próximo ao BR Lanches na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº357/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança (SMASP), visando a implantação de uma lombada (quebra-molas) na saída do Centro de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED), bem como a instalação sinalização luminosa intermitente (giroflex) na mesma saída. </p> <p>INDICAÇÃO Nº358/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Cidade Alta I. </p> <p>INDICAÇÃO Nº359/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com contratação de Socorristas para atuarem em regime de plantão contínuo junto à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, no intuito de aprimorar o atendimento de urgências e emergências. </p> <p>INDICAÇÃO Nº360/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive a aquisição de veículo de transporte com capacidade para sete lugares, destinado à Equipe Multidisciplinar da Saúde, visando à realização de visitas domiciliares. </p> <p>INDICAÇÃO Nº361/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), para viabilizar a aquisição de um caminhão baú destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. </p> <p>INDICAÇÃO Nº362/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade 28 de Outubro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº363/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), com o objetivo de implantar casa de apoio destinada a atender os moradores da Zona Rural do Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº364/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Tico de Campos. </p> <p>INDICAÇÃO Nº365/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de construir um redutor de velocidade nas proximidades da nova rotatória entre as avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, em uma das vias. </p> <p>INDICAÇÃO Nº366/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à ampliação de vagas nas Creches do Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº367/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e ao Departamento de Regularização Fundiária, visando à celebração de convênio com o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT-MT) para a Regularização Fundiária dos imóveis localizados nas Comunidades Córrego do Ouro e Mata-Mata. </p> <p>INDICAÇÃO Nº368/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Ouro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº369/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) visando a revitalização do campo de futebol, com instalação de iluminação adequada e implantação de arborização no entorno da área esportiva e social da Comunidade Córrego do Ouro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº370/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que seja estudada a viabilidade de desenvolvimento e implantação de aplicativo digital para o gerenciamento de agendamentos e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Laboratório Municipal e no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED), com o objetivo de proporcionar maior agilidade, organização e eficiência no acesso da população aos serviços de saúde pública. </p> <p>INDICAÇÃO Nº371/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de rampa de acesso na Avenida Mato Grosso, no trecho que dá acesso à rotatória nas proximidades da empresa Todimo. </p> <p>INDICAÇÃO Nº372/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de terminal no Aeroporto Municipal de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº373/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Finanças (SMFIN) e Secretaria Municipal de Educação (SME), visando incluir no Plano Orçamentário da Educação para o exercício de 2026 o reajuste salarial dos Auxiliares de Sala e Estagiários. </p> <p>INDICAÇÃO Nº374/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a instalação de super postes na Avenida Dupla no Bairro Cidade Viva. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº07/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES INTEGRANTES DO MOVIMENTO AGROLIGADAS DE CAMPO VERDE – MT, PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL E PELA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO EMPODERAMENTO FEMININO NO SETOR RURAL.</p> <p>Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p> </p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº356/2025, Nº357/2025, Nº358/2025, Nº359/2025, Nº360/2025, Nº361/2025, Nº362/2025, Nº363/2025, Nº364/2025, Nº365/2025, Nº366/2025, Nº367/2025, Nº368/2025, Nº369/2025, Nº370/2025, Nº371/2025, Nº372/2025, Nº373/2025 e Nº374/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p> <p> </p>
