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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº011/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº046/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.967, DE 05 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p> </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI LEGISLATIVONº06/2025 – LEGISLATIVO - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO GREENVILLE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº314/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar novas lixeiras em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, bem como realizar a manutenção das que já existem. </p> <p>INDICAÇÃO Nº315/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de adquirir um Aparelho de Raio-x Odontológico para o Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº316/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de banheiros públicos no Parque Infantil localizado na Praça dos Três Poderes. </p> <p>INDICAÇÃO Nº317/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto às Emissoras de Televisão locais, visando a manutenção e ampliação da torre de transmissão, com o objetivo de melhorar o alcance do sinal de TV em todo o território urbano de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº318/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a criação de Núcleo de Tratamentos para a Saúde, especializado no atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). </p> <p>INDICAÇÃO Nº319/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a contratação de um profissional especializado em HANSENOLOGIA, com o objetivo de aprimorar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da Hanseníase. </p> <p>INDICAÇÃO Nº320/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHA), visando a implantação de um plantão diário da equipe de Regularização Fundiária, com o objetivo de facilitar a análise e o recolhimento de documentos necessários para a titulação dos lotes na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº321/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), que objetive com a construção de cobertura na passagem que dá acesso entre o prédio principal e o refeitório da Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq. </p> <p>INDICAÇÃO Nº322/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a reforma nos banheiros da sala dos professores da Escola Municipal São Lourenço. </p> <p>INDICAÇÃO Nº323/2025 – Indica a necessidade de realizar estudos com o objetivo de disponibilizar uma área adequada para a construção de uma nova instalação do Abrigo Infantil Casa Aconchego “Rosa Maria dos Santos Dezordi”, tendo em vista que o prédio atual não possui infraestrutura adequada para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes. </p> <p>INDICAÇÃO Nº324/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a automatização do sistema de irrigação do gramado (campo) do Estádio Municipal Félix Belém de Castro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº325/2025 – Indica a necessidade de concentrar esforços junto ao Governo do Estado e à Concessionária de Energia Elétrica, com o objetivo de viabilizar a implantação de novos postos de subestação de energia no Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº326/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas que visem à melhoria e reforma do Escovódromo do Centro Educacional Paulo Freire, com o objetivo de aprimorar o atendimento de apoio ao educando no trabalho de higiene bucal. </p> <p>INDICAÇÃO Nº327/2025 – Indica a urgente necessidade de criação de Função Gratificada destinada à servidores que exerçam o Cargo de Regulador na Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº328/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), que objetive a criação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Itinerante, visando atender às famílias residentes na Zona Rural, promovendo o acesso a serviços socioassistenciais. </p> <p>INDICAÇÃO Nº329/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), que objetive a regulamentação da obrigatoriedade do uso do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na pavimentação de novos loteamentos, bem como na abertura de Ruas Locais e Coletoras. Além disso, propõe-se que essa regulamentação se estenda à pavimentação de Avenidas Coletoras situadas às margens das Rodovias Federais e Estaduais que compõem o traçado urbano do Município, estabelecendo uma largura mínima de 11 metros para essas vias. </p> <p>INDICAÇÃO Nº330/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) para que as faturas de energia elétrica das Comunidades que recentemente passaram a integrar o território do Município de Campo Verde/MT sejam transferidas e regularizadas sob a nova Jurisdição Municipal. </p> <p>INDICAÇÃO Nº331/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a coleta de lixo semanal e instalação de lixeiras grandes com tampas, em pontos estratégicos na Comunidade Córrego do Ouro.</p> <p>INDICAÇÃO Nº332/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de creche/berçário na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº333/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação, e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de faixas elevadas para pedestres nas quatro saídas da rotatória existente no cruzamento das Avenidas Ayrton Senna e Presidente João Goulart, nas proximidades do Centro Educacional Paulo Freire.</p> <p>INDICAÇÃO Nº334/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a realização de show gospel como parte das comemorações oficiais do aniversário da cidade. </p> <p>INDICAÇÃO Nº335/2025 – Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) que objetive com a construção de Creche ou Centro de Convivência para atender as necessidades dos Idosos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº336/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a construção de cobertura e reformas nas arquibancadas do Mini Estádio Ivo Rauber Júnior. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº314/2025, Nº315/2025, Nº316/2025, Nº317/2025, Nº318/2025, Nº319/2025, Nº320/2025, Nº321/2025, Nº322/2025, Nº323/2025, Nº324/2025, Nº325/2025, Nº326/2025, Nº327/2025, Nº328/2025, Nº329/2025, Nº330/2025, Nº331/2025, Nº332/2025, Nº333/2025, Nº334/2025, Nº335/2025 e Nº336/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
