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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE: 2ª FEIRA GASTRONÔMICA DA COMUNHÃO, que acontecerá no dia 31/05 a partir das 18h na Rua Uruguaiana, Nº55, no Bairro Vale do Sol.</p> <p> </p> <p>CONVITE: AGROLIGADAS AGREGA, acontecerá no dia 02/06 às 19h no Auditório da Seciteci, na Rua Izidoro Luis Gentilin, nº585, no Bairro Belvedere.</p> <p> </p> <p>CONVITE: 1º Simpósio de Enfermagem do Instituto São Lucas, acontecerá no dia 28 de maio às 09h, no IPANEMA FESTAS, na Avenida Santa Maria, nº1023 no Bairro Vale do Sol.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº045/2025 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº295/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Ministério de Educação (MEC), visando parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), com o objetivo de implantar Curso de Graduação em Direito no Município de Campo Verde – MT.</p> <p>INDICAÇÃO Nº296/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), e Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetivem na construção de retorno, em ambos os sentidos da Avenida São Cristóvão, entre a rotatória que dá acesso à Avenida Beija-Flor e a rotatória que dá acesso à Rua Sebastião Caitano da Costa. </p> <p>INDICAÇÃO Nº297/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive em caráter de urgência a contratação de Técnico de Enfermagem para a Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade Capim Branco, restabelecendo o atendimento permanente. </p> <p>INDICAÇÃO Nº298/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), visando à implantação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula da Rede Municipal e Estadual de Ensino. </p> <p>INDICAÇÃO Nº299/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de poltrona hospitalar para a administração de medicação em pacientes da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº300/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica na Rua Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde II. </p> <p>INDICAÇÃO Nº301/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a contratação de Profissional de Saúde capacitado para acompanhar pacientes em Tratamento de Hemodiálise. </p> <p>INDICAÇÃO Nº302/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH), que objetivem com a instalação de Internet via satélite (Starlink) no ônibus de transporte de pacientes em Tratamento de Hemodiálise. </p> <p>INDICAÇÃO Nº303/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), para obter recursos provenientes do Governo Federal, destinados à perfuração de poços artesianos no Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº304/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), a necessidade de reservar uma vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das Clínicas Veterinárias, visando à priorização dos atendimentos de Urgência e Emergência. </p> <p>INDICAÇÃO Nº305/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às Rodovias. </p> <p>INDICAÇÃO Nº306/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de corrigir a drenagem urbana, eliminando os pontos de alagamento na Avenida Brasília, nas imediações da Guimarães Agrícola e da Concessionária Chevrolet. </p> <p>INDICAÇÃO Nº307/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar sistema inteligente de irrigação nos canteiros, Parques Públicos e Jardins do Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº308/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), visando realizar estudos técnicos e orçamentários para à criação de Programa de Beach Tênis Social no Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº309/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de circuito de palestras e treinamentos para moradores das Comunidades Rurais, com foco em prevenção e combate a incêndios florestais, incluindo campanhas educativas nas escolas e ações de conscientização em mídias locais. </p> <p>INDICAÇÃO Nº310/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) e da Coordenação do PROCON Municipal, visando à criação de mais uma vaga de conciliador no quadro técnico do PROCON de Campo Verde/MT. </p> <p>INDICAÇÃO Nº311/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a contratação temporária de Brigadistas em período de estiagem, para prevenir e combater incêndios, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e Produtores Rurais. </p> <p>INDICAÇÃO Nº312/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de incluir atendimento personalizado de Personal Trainer nas Academias ao Ar Livre, com ênfase na população idosa, visando potencializar os benefícios da atividade física e promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos da Terceira Idade. </p> <p>INDICAÇÃO Nº313/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a poda das árvores no Miniestádio Ivo Rauber Júnior, no Bairro São Miguel. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO “PORTUGUESA ESPORTE CLUBE CAMPO VERDE”, PELA DEDICAÇÃO E O ESPÍRITO ESPORTIVO DO TIME DE VETERANOS QUE SE DESTACA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O LAZER E A SOCIALIZAÇÃO DOS SEUS MEMBROS, PROMOVENDO ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO.</p> <p>AUTOR: MIGUEL DE PAULA OLIVEIRA. </p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECER Nº08/2025 AO PROJETO DE LEI Nº37/2025 – Aprovado com Emendas: Aditiva, Supressiva e Modificativa. </p> <p>PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária - “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº295/2025, Nº296/2025, Nº297/2025, Nº298/2025, Nº299/2025, Nº300/2025, Nº301/2025, Nº302/2025, Nº303/2025, Nº304/2025, Nº305/2025, Nº306/2025, Nº307/2025, Nº308/2025, Nº309/2025, Nº310/2025, Nº311/2025, Nº312/2025 e Nº313/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
