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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior.</p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº042/2025 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº043/2025 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 – “CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº254/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública (SIASP), para intensificar a fiscalização municipal no que diz respeito a cachorros soltos em vias públicas, com o objetivo de conscientizar os tutores desses animais para inibir possíveis ataques e acidentes. </p> <p>INDICAÇÃO Nº255/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de substituir a ponte de madeira que está localizada perto da cachoeirinha na Comunidade Córrego do Ouro, por estrutura em aduelas de concreto. </p> <p>INDICAÇÃO Nº256/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de abertura de acesso sobre o canteiro central, ligando as duas faixas de pedestres localizadas na Avenida Presidente João Goulart em frente ao Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – CAED. </p> <p>INDICAÇÃO Nº257/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal da Fazenda (SMFAZ), com o objetivo de instituir programa de incentivo fiscal às empresas que incluírem em seu quadro de funcionários pessoas com idade superior a 50 anos, promovendo a inclusão no mercado de trabalho e valorizando sua experiência e conhecimento. </p> <p>INDICAÇÃO Nº258/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à urgente limpeza da área pública destinada à instalação do abatedouro de carneiros, nas proximidades da empresa JBS Biodisel. </p> <p>INDICAÇÃO Nº259/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), com o objetivo de dar continuidade à ciclovia na MT-140 até a empresa JBS (antiga Biocamp).</p> <p>INDICAÇÃO Nº260/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem intermediar junto ao Governo Federal e à Superintendência do INSS a contratação de um Médico Perito para a Agência do INSS de Campo Verde, com a possibilidade de que o profissional atenda, no mínimo, uma vez por semana. </p> <p>INDICAÇÃO Nº261/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), que visem à viabilidade de implantação de Auxílio-Moradia para os Policiais Civis, Militares e Bombeiros que atuam no Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº262/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que sejam adotadas providências para a realização de limpeza nas proximidades das Ruas Araras e Flamingo, localizadas no Bairro São Miguel. </p> <p>INDICAÇÃO Nº263/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de cadeiras para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Recanto do Bosque, com o objetivo de melhorar o atendimento e o acolhimento aos usuários e profissionais da saúde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº264/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Operadora Claro para a instalação de uma torre de telefonia e internet na Comunidade Santo Antônio da Fartura, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal. </p> <p>INDICAÇÃO Nº265/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto às Empresas Concessionárias de Serviços de Telefonia e Internet, visando à melhoria da qualidade do sinal de comunicação na Comunidade Dom Osório, que atualmente enfrenta sérios problemas de instabilidade e ausência de cobertura adequada. </p> <p>INDICAÇÃO Nº266/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), com o objetivo de criar uma plataforma digital gratuita de leitura e aprendizagem no município de Campo Verde, incluindo acesso a conteúdo literários e cursos online preparatórios para vestibulares e concursos. </p> <p>INDICAÇÃO Nº267/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), que objetive com a instalação de sinalização informativa nas feiras livres do Município de Campo Verde, incluindo placas com dados sobre dias e horários de funcionamento, localização via QR Code e inclusão oficial no Google Maps. <br> </p> <p>INDICAÇÃO Nº268/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a recuperação com micro pavimentação na Rua Rio Grande do Norte, atras da Feira Municipal. </p> <p>INDICAÇÃO Nº269/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a instalação de bebedouro público, poda das árvores e a manutenção na iluminação pública do Mini Estádio Lucas Rudnick. </p> <p>INDICAÇÃO Nº270/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a recuperação com micro pavimentação asfáltica do trecho já concluído da estrada de acesso à Comunidade Dom Osório, bem como a conclusão das obras. </p> <p>INDICAÇÃO Nº271/2025 – Indica a que tome medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, bem como às demais Secretarias interessadas, para que todos os shows, eventos e festividades realizados em espaços públicos tenham áreas acessíveis, adequadas e reservadas para Pessoas Com Deficiência (PCD), próximas ao palco, incluindo banheiros acessíveis. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECER Nº /2025 AO PROJETO DE LEI Nº41/2025 – </p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº254/2025, Nº255/2025, Nº256/2025, Nº257/2025, Nº258/2025, Nº259/2025, Nº260/2025, Nº261/2025, Nº262/2025, Nº263/2025, Nº264/2025, Nº265/2025, Nº266/2025, Nº267/2025, Nº268/2025, Nº269/2025, Nº270/2025 e Nº271/2025.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
