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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2025.</p> <p> </p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº098/2025 – AGERBARRA - Encaminhamento dos relatórios do setor de fiscalização, referente ao mês de março de 2025.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº145/2025 – GABINETE – Relatório inerente ao 1º trimestre do exercício 2025 referente a Atividade Delegada da Policia Judiciaria Civil e Bombeiros Militares.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº010/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº033/2025 – "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.”</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVA Nº04/2025: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>AUTOR: FÁBIO ALVES DOS SANTOS.</p>
5. REQUERIMENTOS
<p>REQUERIMENTO Nº03/2025 - INFORMAÇÕES REFERENTE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.</p> <p>Excelentíssimo Senhor Prefeito,</p> <p> Ao tempo em que o cumprimento venho, por meio deste, REQUERER à Vossa Excelência, nos termos do artigo 189, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno deste Poder Legislativo e artigo 56, incisos XIV e XVI, da Lei Orgânica do Município de Campo Verde, as seguintes informações:</p> <p>1) A prefeitura possui contratos vigentes com empresas para manutenção das estradas? Se sim, liste os nomes das contratadas, prazos e metas de quilometragem a serem cumpridas e a forma de pagamento (diária ou horas). Anexe as cópias dos contratos.</p> <p>2) Existe um cronograma detalhado de manutenção (roçagem, patrolamento, tapa-buracos, drenagem) das estradas municipais? Se sim, anexe cópia.</p> <p>3) Quantos quilômetros de estradas foram efetivamente recuperados nos últimos 6 meses, e quais os critérios para priorização dessas vias? Anexe relatório com mapas ou registros fotográficos.</p> <p>4) Informe se o motorista/operador é fornecido pela empresa contratada ou por servidor da prefeitura? Anexe documento comprobatório.</p> <p>5) Os custos com combustível, óleo lubrificante, graxa etc., são fornecidos pela empresa contratada ou pela prefeitura? Anexe documento comprobatório.</p> <p>6) Quem são os fiscais dos contratos com essas empresas? Quais são os métodos que estão sendo utilizados para fiscalizar? Anexe documento comprobatório.</p> <p>7) Quais os critérios que estão sendo adotados </p> <p>para Licitação ou Contrato? Anexe documento comprobatório.</p> <p>8) Qual a idade mínima para máquinas e caminhões? Anexe documento comprobatório.</p> <p>9) Qual a capacidade de carga exigida por caminhão (metro cúbico ou tonelada)? Anexe documento comprobatório.</p> <p>Por fim, o presente requerimento se baseia no fato de Campo Verde ser um município essencialmente agropecuário, e estradas intrafegáveis prejudicam o escoamento da produção, bem como acidentes e atolamentos frequentes colocam em risco a vida de moradores.</p> <p>Além disso, foi enviado o Ofício nº. 02/2025-GAB.VER.F.C.T./CMCV, ao Secretário Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos solicitando informações, contudo, não houve resposta.</p> <p>Sem mais para o momento, renovo meus votos de elevada estima e consideração.</p> <p>AUTOR: FABIANO COSTA TERUEL.</p>
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº203/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o intuito de dar continuidade à pavimentação asfáltica e à instalação de iluminação com super postes, na Avenida Brasília, a partir do trevo (próximo a Cooperfibra), até o Parque de Exposição. </p> <p>INDICAÇÃO Nº204/2025 – Indica a necessidade de adotar, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), as providências necessárias para melhoria de acesso aos bairros Jupiara e Belvedere devido ao fluxo de veículos em horários de pico. </p> <p>INDICAÇÃO Nº205/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), à Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública (SIASP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), a fim de autorizar o uso da Área delimitada entre a Avenida São João Batista e a Rua Medianeira, nos fundos do PSF Araras, para a prática do esporte Airsoft.</p> <p>INDICAÇÃO Nº206/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a implantação de pista de caminhada e ciclismo na Avenida Campo Grande. </p> <p>INDICAÇÃO Nº207/2025 – Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar totem de monitoramento no Ginásio Joubert Isaías Romancini. </p> <p>INDICAÇÃO Nº208/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a execução da operação tapa-buracos na Rua Goiânia, no bairro São Lourenço. </p> <p>INDICAÇÃO Nº209/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), que objetive a construção da Casa do Mel no município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº210/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a contratação de Médico Regulador para o Hospital Municipal Coração de Jesus. </p> <p>INDICAÇÃO Nº211/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a construção de galeria pluvial e malha asfáltica na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº212/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à empresa Energisa para realizar a manutenção e limpeza da rede elétrica (podas de árvores próximas às redes energizadas) na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda e na Reserva da Energisa. </p> <p>INDICAÇÃO Nº213/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), que objetive a implantação de placas indicativas de acesso aos bairros: Jardim América, Santa Rosa e Recanto dos Pássaros I e II às margens da BR-070. </p> <p>INDICAÇÃO Nº214/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a substituição das placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jupiara, contendo a atualização dos CEPs.</p> <p>INDICAÇÃO Nº215/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à implantação de uma rotatória na BR-070, com o objetivo de garantir acesso seguro e adequado aos bairros Santa Rosa e Jardim América. </p> <p>INDICAÇÃO Nº216/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetive com a implantação de redutor de velocidade para travessia de pedestres, em frente à APAE, na Rua Marechal Candido Rondon no Bairro Estação da Luz. </p> <p>INDICAÇÃO Nº217/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive a implantação de cobertura na Avenida São Lourenço (especificamente na parte que foi revitalizada). </p> <p>INDICAÇÃO Nº218/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive à revitalização externa do Ginásio de Esporte Joubert Isaías Romancini, com a realização de pintura do prédio e do piso ao redor do Ginásio. </p> <p>INDICAÇÃO Nº219/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de construir uma estrutura com cobertura e bancos em frente ao Posto de Combustível Paraná, visando oferecer abrigo aos trabalhadores de carga e descarga de caminhões, conhecidos como “chapas”. </p> <p>INDICAÇÃO Nº220/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive a construção de Unidade de Saúde da Família (USF), na Comunidade Taperinha. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº203, Nº204, Nº205, Nº206, Nº207, Nº208, Nº209, Nº210, Nº211, Nº212, Nº213, Nº214, Nº215, Nº216, Nº217, Nº218, Nº219 e Nº220/2025. </p> <p> </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
