Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS EQUIPES DA ACVB (ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE) FEMININA E MASCULINA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NOS JOGOS ABERTOS MATO - GROSSENSE 2024.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, visando ampliar o atendimento do Projeto Pão e Leite para as Comunidades Rurais.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de redutor de velocidade, na Avenida Centenário, em frente ao Salão da Antônia, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que objetivem com a transformação de Áreas Verdes em Espaços de Lazer e Comercialização, organizando o Comércio Informal e Melhorando a Mobilidade Urbana.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, visando ampliar o atendimento médico na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, seja por meio da inclusão de mais um dia de atendimento ou pela ampliação da jornada diária de atendimento Médico.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública que objetivem com a substituição/manutenção de Placas de Identificação com CEPs nas Ruas e Avenidas do Bairro São Lourenço.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, que objetivem com a construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com o patrolamento da Estrada que dá acesso as Fazendas Adriana, Librerotto, Santa Luzia e Agrosol.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP, com o intuito em dar continuidade na Pavimentação Asfáltica e Iluminação com Super Postes na Avenida Senador Atílio Fontana, da Iguaçu Máquinas até o Parque de Exposição.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública – SMIASP, com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, próximo ao Supermercado Itália (em construção).

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir Viaduto na BR-070, no cruzamento entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço.

Indica a necessidade de se tomar medidas Junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, com o objetivo de promover melhorias estruturais e duradouras na estrada vicinal que liga a rodovia MT-140 ao povoado Jangada/Roncador, com aproximadamente 19 km de extensão, na região conhecida como Serrinha.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SME, que objetivem com a disponibilização de um aparelho telefônico com número de WhatsApp institucional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Limeira.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, tem como objetivo a construção de uma alça de acesso no canteiro da Avenida dos Trabalhadores direcionada a Rua Rio Grande do Sul.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de um redutor de velocidade para travessia de pedestres em frente à academia de natação Acqua Center, localizada na Avenida Campo Grande, esquina com a rua Marechal Candido Rondon no Bairro Estação da Luz.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com a construção de Praça na Área Social da Comunidade do Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem com a reestruturação e ampliação da rede de água, incluindo implementação de um novo sistema de captação e novo reservatório, bem como implantação de sistema de tratamento de água na Comunidade de Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, com o objetivo de se construir Hospital Municipal Veterinário.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA, que objetivem com a instalação de Usina Solar Fotovoltaica para atender a demanda energética das Unidades Educacionais do Município.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de construção para as famílias de baixa renda.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB, que objetive com a disponibilização de Plantas para Construção Residencial, visando atender Famílias de Baixa Renda.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto que a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre em frente ao Ponto de Ônibus, no Bairro Recanto dos Pássaros II.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a disponibilização de Segurança 24 horas no Hospital Municipal Coração de Jesus.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre, em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus, em ambos os sentidos da Avenida Mato Grosso.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com a construção de rotatória na BR-070 ligando a Avenida Airton Sena com a Avenida Brasília.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública – SMIASP, que objetivem com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no cruzamento entre as Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Presidente Tancredo Neves.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem na perfuração de poço artesiano na Comunidade Paulo Freire.