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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>Ofício Nº109/2025: O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Campo Verde-MT (CMSB), solicita Indicação de Membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº002/2025 – Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), Indicação de Membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA).</p> <p> </p> <p>Convite: Escola Técnica de Campo Verde convida para o 1º aniversário desta Instituição que acontecerá no dia 10 de abril as 19h. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº030/2025 – "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº031/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº032/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº177/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, visando ampliar o atendimento do Projeto Pão e Leite para as Comunidades Rurais. </p> <p>INDICAÇÃO Nº178/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de redutor de velocidade, na Avenida Centenário, em frente ao Salão da Antônia, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº179/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que objetivem com a transformação de Áreas Verdes em Espaços de Lazer e Comercialização, organizando o Comércio Informal e Melhorando a Mobilidade Urbana. </p> <p>INDICAÇÃO Nº180/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, visando ampliar o atendimento médico na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, seja por meio da inclusão de mais um dia de atendimento ou pela ampliação da jornada diária de atendimento Médico. </p> <p>INDICAÇÃO Nº181/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública que objetivem com a substituição/manutenção de Placas de Identificação com CEPs nas Ruas e Avenidas do Bairro São Lourenço. </p> <p>INDICAÇÃO Nº182/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, que objetivem com a construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa. </p> <p>INDICAÇÃO Nº183/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com o patrolamento da Estrada que dá acesso as Fazendas Adriana, Librerotto, Santa Luzia e Agrosol. </p> <p>INDICAÇÃO Nº184/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP, com o intuito em dar continuidade na Pavimentação Asfáltica e Iluminação com Super Postes na Avenida Senador Atílio Fontana, da Iguaçu Máquinas até o Parque de Exposição. </p> <p>INDICAÇÃO Nº185/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública – SMIASP, com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, próximo ao Supermercado Itália (em construção). </p> <p>INDICAÇÃO Nº186/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir Viaduto na BR-070, no cruzamento entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço. </p> <p>INDICAÇÃO Nº187/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas Junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, com o objetivo de promover melhorias estruturais e duradouras na estrada vicinal que liga a rodovia MT-140 ao povoado Jangada/Roncador, com aproximadamente 19 km de extensão, na região conhecida como Serrinha. </p> <p>INDICAÇÃO Nº188/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SME, que objetivem com a disponibilização de um aparelho telefônico com número de WhatsApp institucional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Limeira. </p> <p>INDICAÇÃO Nº189/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, tem como objetivo a construção de uma alça de acesso no canteiro da Avenida dos Trabalhadores direcionada a Rua Rio Grande do Sul. </p> <p>INDICAÇÃO Nº190/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de um redutor de velocidade para travessia de pedestres em frente à academia de natação Acqua Center, localizada na Avenida Campo Grande, esquina com a rua Marechal Candido Rondon no Bairro Estação da Luz. </p> <p>INDICAÇÃO Nº191/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com a construção de Praça na Área Social da Comunidade do Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº192/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem com a reestruturação e ampliação da rede de água, incluindo implementação de um novo sistema de captação e novo reservatório, bem como implantação de sistema de tratamento de água na Comunidade de Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº193/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, com o objetivo de se construir Hospital Municipal Veterinário. </p> <p>INDICAÇÃO Nº194/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA, que objetivem com a instalação de Usina Solar Fotovoltaica para atender a demanda energética das Unidades Educacionais do Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº195/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de construção para as famílias de baixa renda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº196/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB, que objetive com a disponibilização de Plantas para Construção Residencial, visando atender Famílias de Baixa Renda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº197/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto que a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre em frente ao Ponto de Ônibus, no Bairro Recanto dos Pássaros II. </p> <p>INDICAÇÃO Nº198/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a disponibilização de Segurança 24 horas no Hospital Municipal Coração de Jesus. </p> <p>INDICAÇÃO Nº199/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre, em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus, em ambos os sentidos da Avenida Mato Grosso. </p> <p>INDICAÇÃO Nº200/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com a construção de rotatória na BR-070 ligando a Avenida Airton Sena com a Avenida Brasília. </p> <p>INDICAÇÃO Nº201/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública – SMIASP, que objetivem com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no cruzamento entre as Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Presidente Tancredo Neves. </p> <p>INDICAÇÃO Nº202/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem na perfuração de poço artesiano na Comunidade Paulo Freire. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS EQUIPES DA ACVB (ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE) FEMININA E MASCULINA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NOS JOGOS ABERTOS MATO - GROSSENSE 2024. </p> <p>AUTOR: FABIANO COSTA TERUEL.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES:Nº177,Nº178,Nº179,Nº180,Nº181,Nº182,Nº183,Nº184,Nº185,Nº186,Nº187, Nº188,Nº189,Nº190,Nº191,Nº192,Nº193,Nº194,Nº195,Nº196,Nº197,Nº198,Nº199,Nº200, Nº201 e Nº202/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p> <p> </p>
