Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA com o objetivo de se instalar placas fotovoltaicas no Hospital Municipal Coração de Jesus.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOVSP E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SMPLA COM O OBJETIVO DE SE INSTALAR PLACAS FOTOVOLTAICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS E NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO CYRIO SCHENKEL (CAED).

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à secretaria municipal de obras, viação e serviços públicos - SMOVSP, que objetivem em dar continuidade na ciclovia e calçada da Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa, assim como na ornamentação e paisagismo em toda a sua extensão.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, que objetive com a Construção de Ginásio coberto, utilizando a estrutura da quadra existente no estádio Félix Belém de Castro.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL que objetivem com a instalação de corrimão nas escadas do Ginásio Joubert Isaias Romancini.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de passarela ligando a Avenida Brasília à Avenida Santa Maria com a Avenida Goiás, em frente ao Restaurante Santa Fé.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida Mato Grosso em frente às Escolas Progresso e Escola Municipal Professora Aúrea Gonçalves Marquetti, na Avenida Campo Grande em frente à escola Coopercamp, na Av. Airton Senna em frente ao Centro Educacional Paulo Freire.

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem à instalação de bebedouros nos pontos de mototáxi existentes no Município.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude – SMCJ, que objetivem estudar a viabilidade da construção de um palco fixo para pequenas apresentações na Praça São João Paulo II, como, por exemplo, a Mateada Cultural, além de outras Apresentações Culturais ao Ar Livre.

Indica a necessidade de se tomar medidas ao Departamento Competente, para que seja realizado um Estudo visando a viabilidade do Município assumir o pagamento das contas de energia elétrica das captações de água nas Comunidades Rurais do Município.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação – SME que objetive com a construção de cobertura na entrada da Creche Municipal Johannes Berthold Henning (Padre João).

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a realização de limpeza e manutenção na iluminação pública do parque Recanto dos Pássaros localizado entre os Bairros Recanto dos Pássaros II e Jardim América.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetive com o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a implantação de Placas de Identificação e Localização dos prédios Públicos Municipais.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem a reativação do Programa Guarda - Mirim no Município.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS que objetivem com a realização de Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal no Município.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP com o objetivo de implantar o estacionamento em ângulo de 45° na Avenida João Goulart a partir da rotatória com a Avenida Cesar Lima até a Avenida Beija-Flor.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer – SMEL que objetivem com a Reforma e Ampliação da Pista de Skate do pátio do Ginásio Joubert Isaias Romancini.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Energisa quanto a Regularização do Rebaixamento da Rede de Energia na área social da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos-SMOVSP que objetivem com a revitalização, paisagismo e ornamentação da Área Social da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, com o objetivo de se firmar convenio para a ampliação da Escola Estadual Ledy Anita Brescancin.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB com o objetivo de construir apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, na área em frente a Avenida Beija-flor no Bairro São Miguel.

Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a limpeza dos canteiros e a poda das árvores nas Avenidas do Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde -SME que objetivem com a compra de uma seladora de materiais para o PSF Central (USF) localizado no Bairro Estação da Luz.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a extensão da faixa elevada localizada em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, ficando assim a mesma em ambos os sentidos da Avenida Airton Senna.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – (SMOVSP), com o objetivo de realizar a extensão de rede com colocação de super postes e lâmpadas de led entre o bar do Maranhão até a Pamonharia, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

REQUERIMENTO Nº02/2025 - REQUERER à Vossa Excelência, nos termos do artigo 189, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno deste Poder Legislativo e artigo 56, incisos XIV e XVI, da Lei Orgânica do Município de Campo Verde, as seguintes informações:

1. DA COMPETÊNCIA DO DMTU;
2. DA APLICAÇÃO DE MULTAS POR MEIO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO;
3. DA ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS;
4. DOS RECURSOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS;

MOÇÃO DE APLAUSOS: Nº02/2025:

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A CLASSE DE MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PELOS SEUS 27 (VINTE E SETE) ANOS DE ATUAÇÃO, PRESTANDO SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE QUALIDADE.

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JETONS DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS CURADOR, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE (PREVIVERDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO, OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS ".