Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.

Moção de Aplauso e Reconhecimento aos atletas de Bocha Paralímpica que, com força e determinação representaram o Município e o Estado, destacando os atletas Kaio Francisco Silva e Guilherme Henrique L. dos Santos que participaram das fases regional e estadual, chegando à fase nacional escolar realizado no Estado de São Paulo.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem a inclusão da “Festa da Pamonha do Divinão” que acontece todos os anos na comunidade Santo Antônio da Fartura, no calendário de eventos do Município.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – (SMOVSP) que objetivem com a finalização da obra de manilhamento na Avenida Lourival Lopes no Distrito Industrial.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) que objetivem com a análise de projeto de lei para criação de um Programa Municipal de conversão de multas em ações de interesse público.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a implantação de aulas em período integral para os alunos do Centro Educacional Bem Me Quer.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a implantação de Parque Infantil (Playground) na Comunidade Capim Branco.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Entidades Filantrópicas Municipais para viabilizar a criação de Restaurante Popular em nosso Município, visando ofertar refeições nutricionais adequadas, por preço acessível.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias que objetivem com instalação de torre de telefonia móvel com internet, para atender os Bairros Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a conclusão da construção da obra do Parque Recanto dos Pássaros.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive a pavimentação asfáltica da Entrada MT-344 ao Núcleo Urbano da Comunidade do Capim Branco.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Público (SMOVSP) que objetivem a manutenção da ponte sentido comunidade Capim Branco com Rio São Lourenço.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por pontes de aduelas de concreto no Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “sede velha” e “setor Tadashi 1ª linha”.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a reativação e criação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida São Cristóvão.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS que objetivem com a concessão de meios de transporte e ajuda de custo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidades na Avenida Tico de Campos.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – (SMIASP) objetivem com a com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança no Cemitério Municipal São Pedro.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda – SMFAZ que objetive com a inclusão de um informativo no carnê do IPTU deste ano, em letras maiúsculas informando o número do imóvel e CEP da rua, caso não possua numeração visível, que o proprietário tenha o prazo de 90 dias para adequação, bem como a Prefeitura Municipal implementar o sistema de identificação das vias, ruas, avenidas, quadras/lote, e numeração das residências.

A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO GREENVILLE II.