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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025.</p> <p> </p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>Ofício Nº 05/2025 - O Vereador Fábio Alves tem a honra de convidar para o “Primeiro Encontro da Causa Animal de Campo Verde” que acontecerá no dia 14/03 às 08h no Plenarinho da Câmara Municipal.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES".</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES".</p> <p> </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº075/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem a inclusão da “Festa da Pamonha do Divinão” que acontece todos os anos na comunidade Santo Antônio da Fartura, no calendário de Eventos do Município.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº076/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – (SMOVSP) que objetivem com a finalização da obra de manilhamento na Avenida Lourival Lopes no Distrito Industrial. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº077/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) que objetivem com a análise de projeto de lei para criação de um Programa Municipal de conversão de multas em ações de interesse público. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº078/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a implantação de aulas em período integral para os alunos do Centro Educacional Bem Me Quer. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº079/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a implantação de Parque Infantil (Playground) na Comunidade Capim Branco. Autor: Gediel Candido da Silva.</p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº080/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Entidades Filantrópicas Municipais para viabilizar a criação de Restaurante Popular em nosso Município, visando ofertar refeições nutricionais adequadas, por preço acessível. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº082/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias que objetivem com instalação de torre de telefonia móvel com internet, para atender os Bairros Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº083/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a conclusão da construção da obra do Parque Recanto dos Pássaros. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº084/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive a pavimentação asfáltica da Entrada MT-344 ao Núcleo Urbano da Comunidade do Capim Branco. Autor: José Humberto dos Santos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº085/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Público (SMOVSP) que objetivem a manutenção da ponte sentido comunidade Capim Branco com Rio São Lourenço. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº086/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade Taperinha. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº087/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por pontes de aduelas de concreto no Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “sede velha” e “setor Tadashi 1ª linha”. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº088/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a reativação e criação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida São Cristóvão. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº089/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS que objetivem com a concessão de meios de transporte e ajuda de custo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº090/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública, com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidades na Avenida Tico de Campos. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº091/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – (SMIASP) objetivem com a com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança no Cemitério Municipal São Pedro. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº092/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda – SMFAZ que objetive com a inclusão de um informativo no carnê do IPTU deste ano, em letras maiúsculas informando o número do imóvel e CEP da rua, caso não possua numeração visível, que o proprietário tenha o prazo de 90 dias para adequação, bem como a Prefeitura Municipal implementar o sistema de identificação das vias, ruas, avenidas, quadras/lote, e numeração das residências. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº093/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados nos corredores do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – (CAED) e no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM). </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº094/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto A Secretaria Municipal De Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por uma de concreto de concreto na Comunidade Capim Branco. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº095/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a construção de Creche no Bairro Greenville II.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº075/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem a inclusão da “Festa da Pamonha do Divinão” que acontece todos os anos na comunidade Santo Antônio da Fartura, no calendário de eventos do Município.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº076/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – (SMOVSP) que objetivem com a finalização da obra de manilhamento na Avenida Lourival Lopes no Distrito Industrial. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº077/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) que objetivem com a análise de projeto de lei para criação de um Programa Municipal de conversão de multas em ações de interesse público. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº078/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a implantação de aulas em período integral para os alunos do Centro Educacional Bem Me Quer. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº079/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a implantação de Parque Infantil (Playground) na Comunidade Capim Branco. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº080/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Entidades Filantrópicas Municipais para viabilizar a criação de Restaurante Popular em nosso Município, visando ofertar refeições nutricionais adequadas, por preço acessível. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº082/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias que objetivem com instalação de torre de telefonia móvel com internet, para atender os Bairros Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº083/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a conclusão da construção da obra do Parque Recanto dos Pássaros. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº084/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive a pavimentação asfáltica da Entrada MT-344 ao Núcleo Urbano da Comunidade do Capim Branco. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº085/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Público (SMOVSP) que objetivem a manutenção da ponte sentido comunidade Capim Branco com Rio São Lourenço. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº086/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade Taperinha. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº087/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por pontes de aduelas de concreto no Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “sede velha” e “setor Tadashi 1ª linha”. Autores: Paulo Rodriguês Galvão e Clênio José dos Reis.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº088/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a reativação e criação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida São Cristóvão. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº089/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS que objetivem com a concessão de meios de transporte e ajuda de custo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº090/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidades na Avenida Tico de Campos. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº091/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – (SMIASP) objetivem com a com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança no Cemitério Municipal São Pedro. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº092/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda – SMFAZ que objetive com a inclusão de um informativo no carnê do IPTU deste ano, em letras maiúsculas informando o número do imóvel e CEP da rua, caso não possua numeração visível, que o proprietário tenha o prazo de 90 dias para adequação, bem como a Prefeitura Municipal implementar o sistema de identificação das vias, ruas, avenidas, quadras/lote, e numeração das residências. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº093/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados nos corredores do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – (CAED) e no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM). Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº094/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto A Secretaria Municipal De Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por uma de concreto de concreto na Comunidade Capim Branco. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº095/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a construção de Creche no Bairro Greenville II.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº075/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem a inclusão da “Festa da Pamonha do Divinão” que acontece todos os anos na comunidade Santo Antônio da Fartura, no calendário de eventos do Município.<br><br></p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº076/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – (SMOVSP) que objetivem com a finalização da obra de manilhamento na Avenida Lourival Lopes no Distrito Industrial. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº077/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) que objetivem com a análise de projeto de lei para criação de um Programa Municipal de conversão de multas em ações de interesse público. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº078/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a implantação de aulas em período integral para os alunos do Centro Educacional Bem Me Quer. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº079/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a implantação de Parque Infantil (Playground) na Comunidade Capim Branco. Autor: Gediel Candido da Silva.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº080/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Entidades Filantrópicas Municipais para viabilizar a criação de Restaurante Popular em nosso Município, visando ofertar refeições nutricionais adequadas, por preço acessível. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº082/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias que objetivem com instalação de torre de telefonia móvel com internet, para atender os Bairros Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº083/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a conclusão da construção da obra do Parque Recanto dos Pássaros. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº084/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive a pavimentação asfáltica da Entrada MT-344 ao Núcleo Urbano da Comunidade do Capim Branco. Autor: José Humberto dos Santos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº085/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Público (SMOVSP) que objetivem a manutenção da ponte sentido comunidade Capim Branco com Rio São Lourenço. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº086/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade Taperinha. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº087/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por pontes de aduelas de concreto no Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “sede velha” e “setor Tadashi 1ª linha”. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº088/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a reativação e criação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida São Cristóvão. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº089/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS que objetivem com a concessão de meios de transporte e ajuda de custo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº090/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidades na Avenida Tico de Campos. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº091/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – (SMIASP) objetivem com a com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança no Cemitério Municipal São Pedro. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº092/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda – SMFAZ que objetive com a inclusão de um informativo no carnê do IPTU deste ano, em letras maiúsculas informando o número do imóvel e CEP da rua, caso não possua numeração visível, que o proprietário tenha o prazo de 90 dias para adequação, bem como a Prefeitura Municipal implementar o sistema de identificação das vias, ruas, avenidas, quadras/lote, e numeração das residências. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº093/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados nos corredores do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – (CAED) e no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM). </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº094/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto A Secretaria Municipal De Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por uma de concreto de concreto na Comunidade Capim Branco. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº095/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a construção de Creche no Bairro Greenville II.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento aos atletas de Bocha Paralímpica que, com força e determinação representaram o Município e o Estado, destacando os atletas Kaio Francisco Silva e Guilherme Henrique L. dos Santos que participaram das fases regional e estadual, chegando à fase nacional escolar realizado no Estado de São Paulo.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p>INDICAÇÕES: Nº075/2025, Nº076/2025, Nº077/2025, Nº078/2025, Nº079/2025, Nº080/2025, Nº082/2025, Nº083/2025, Nº084/2025, Nº085/2025, Nº086/2025, Nº087/2025, Nº088/2025, Nº089/2025, Nº090/2025, Nº091/2025, Nº092/2025, Nº093/2025, Nº094/2025, Nº095/2025. </p> <p> </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
