Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 48, 51 E 52-B, E A CRIAÇÃO DOS ARTIGOS 52-C E 52-D, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO VERDE–MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO (SMASHAB) QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DA “CASA DO IDOSO” (LAR DOS IDOSOS) NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SMOVSP) QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO (IFMT)-CAMPUS CAMPO VERDE.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a instalação de refletores/iluminação, no Mini Estádio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro São Miguel.

INDICAÇÃO Nº053/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Supermercado Itália e do Posto de Combustível Ipanema.

INDICAÇÃO Nº054/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a reativação dos bebedouros e chuveiros do Parque das Araras.

INDICAÇÃO Nº055/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente, objetivem a criação de um canal de comunicação eficiente para facilitar a consulta ao novo CEP da cidade.

INDICAÇÃO Nº056/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a implantação de redutor de velocidade na MT-140 nas proximidades da Empresa Construmix, sentido Chapada dos Guimarães.

INDICAÇÃO Nº057/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública - SMIASP, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU e a Polícia Militar para auxiliar a trafegabilidade nos horários de pico (07h, 11h, 13h e 17h) nos cruzamentos da BR-070 com o trânsito da Avenida Brasil e Atílio Fontana.

INDICAÇÃO Nº058/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMADRH que objetivem com a instalação de wi-fi gratuito em praças, parques e espaços públicos.

INDICAÇÃO Nº059/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a reestruturação da mobilidade urbana com rebaixamento das raízes das árvores e reconstrução da calçada em torno da sede da 51ª Ciretran de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº060/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Esporte e Lazer que objetivem com a cedência do estacionamento do campo de futebol Ivo Rauber para que os servidores e pacientes possam estacionar seus veículos.

INDICAÇÃO Nº061/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a construção de calçada com ciclovia paralela no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda sua extensão.

INDICAÇÃO Nº062/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com mutirão de limpeza no Bairro Jupiara, onde realizarão a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos e outros serviços que se fizerem necessários.

INDICAÇÃO Nº063/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade do Capim Branco.

INDICAÇÃO Nº064/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que objetivem com a parceria com os Pequenos Produtores Rurais na aquisição e distribuição de alevinos.

INDICAÇÃO Nº065/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem em instituir Programa de Limpeza de Fossas Sépticas e Similares no âmbito do Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº066/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a implantação de iluminação pública em toda área social da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº067/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviço Público - SMOVSP que objetivem em destinar área devidamente cercada para ponto de coleta de lixo comum da área social na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº068/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a manutenção, recuperação e troca se fizer necessário dos aparelhos das academias públicas no Bairro Greenville.

INDICAÇÃO Nº069/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº070/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC que objetivem com a construção de uma Escola Estadual no Bairro Greenville.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB que objetivem garantir a continuidade e ampliação do Programa de Distribuição de Verduras e Legumes (cesta verde) para famílias de baixa renda.

INDICAÇÃO Nº072/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB que objetivem transformar o Projeto Pão e Leite em Lei Municipal, garantindo a sua continuidade e ampliando o número de famílias de baixa renda atendidas pelo projeto.

INDICAÇÃO Nº073/2025 – Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição, manutenção e acompanhamento das areias dos parques infantis.

INDICAÇÃO Nº074/2025 – Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição ou aluguel de drones para realização de aplicação de inseticidas contra o mosquito Aedes Aegypti causadores da Dengue, Zica e Chikungunya.