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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 07/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 48, 51 E 52-B, E A CRIAÇÃO DOS ARTIGOS 52-C E 52-D, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO VERDE–MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº050/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) que objetivem com a construção da “Casa do Idoso” (Lar dos Idosos) no Município de Campo Verde MT. </p> <p>INDICAÇÃO Nº051/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a construção de faixa elevada de pedestre em frente ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) - Campus Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº052/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a manutenção da iluminação, no Mini Estádio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro São Miguel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº053/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Supermercado Itália e do Posto de Combustível Ipanema. </p> <p>INDICAÇÃO Nº054/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a reativação dos bebedouros e chuveiros do Parque das Araras. </p> <p>INDICAÇÃO Nº055/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente, objetivem a criação de um canal de comunicação eficiente para facilitar a consulta ao novo CEP da cidade. </p> <p>INDICAÇÃO Nº056/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a implantação de redutor de velocidade na MT-140 nas proximidades da Empresa Construmix, sentido Chapada dos Guimarães. </p> <p>INDICAÇÃO Nº057/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública - SMIASP, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU e a Polícia Militar para auxiliar a trafegabilidade nos horários de pico (07h, 11h, 13h e 17h) nos cruzamentos da BR-070 com o trânsito da Avenida Brasil e Atílio Fontana. </p> <p>INDICAÇÃO Nº058/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMADRH que objetivem com a instalação de wi-fi gratuito em praças, parques e espaços públicos. </p> <p>INDICAÇÃO Nº059/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a reestruturação da mobilidade urbana com rebaixamento das raízes das árvores e reconstrução da calçada em torno da sede da 51ª Ciretran de Campo Verde.</p> <p>INDICAÇÃO Nº060/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Esporte e Lazer que objetivem com a cedência do estacionamento do campo de futebol Ivo Rauber para que os servidores e pacientes possam estacionar seus veículos. </p> <p>INDICAÇÃO Nº061/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a construção de calçada com ciclovia paralela no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda sua extensão. </p> <p>INDICAÇÃO Nº062/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com mutirão de limpeza no Bairro Jupiara, onde realizarão a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos e outros serviços que se fizerem necessários. </p> <p>INDICAÇÃO Nº063/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade do Capim Branco. </p> <p>INDICAÇÃO Nº064/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que objetivem com a parceria com os Pequenos Produtores Rurais na aquisição e distribuição de alevinos. </p> <p>INDICAÇÃO Nº065/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem em instituir Programa de Limpeza de Fossas Sépticas e Similares no âmbito do Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº066/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a implantação de iluminação pública em toda área social da Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº067/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviço Público - SMOVSP que objetivem em destinar área devidamente cercada para ponto de coleta de lixo comum da área social na Comunidade Santo Antônio da Fartura.</p> <p>INDICAÇÃO Nº068/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a manutenção, recuperação e troca se fizer necessário dos aparelhos das academias públicas no Bairro Greenville. </p> <p>INDICAÇÃO Nº069/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 de Outubro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº070/2025 - Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC que objetivem com a construção de uma Escola Estadual no Bairro Greenville.</p> <p>INDICAÇÃO Nº071/2025 - Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB que objetivem garantir a continuidade e ampliação do Programa de Distribuição de Verduras e Legumes (cesta verde) para famílias de baixa renda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº072/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB que objetivem transformar o Projeto Pão e Leite em Lei Municipal, garantindo a sua continuidade e ampliando o número de famílias de baixa renda atendidas pelo projeto. </p> <p>INDICAÇÃO Nº073/2025 – Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição, manutenção e acompanhamento das areias dos parques infantis. </p> <p>INDICAÇÃO Nº074/2025 – Indica a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição ou aluguel de drones para realização de aplicação de inseticidas contra o mosquito Aedes Aegypti causadores da Dengue, Zica e Chikungunya. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÕES: Nº050/2025, Nº051/2025, Nº052/2025, Nº053/2025, Nº054/2025, Nº055/2025, Nº056/2025, Nº057/2025, Nº058/2025, Nº059/2025, Nº060/2025, Nº061/2025, Nº062/2025, Nº063/2025, Nº064/2025, Nº065/2025, Nº066/2025, Nº067/2025, Nº068/2025, Nº069/2025, Nº070/2025, Nº 071/2025, Nº073/2025, Nº074/2025.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>Tribuna Livre.</p>
