Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 57/2024 – “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 59/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 60/2024 – “DISPÕE SOBRE A, DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.879/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 046 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 50/2024 – “DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO Nº 322/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Área de Lazer com parque infantil, academia ao ar livre e quadra de areia na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 323/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar a Área Social e Vila Comercial da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INDICAÇÃO Nº 324/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, com objetivo de realizar recuperação com micro pavimentação na Rua Goiânia no Bairro Eckert. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 325/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar manutenções nos bueiros dos Bairros Greenville I e II. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 326/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação com objetivo de construir mais salas de aulas na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti no Bairro Greenville II. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 327/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de construir sala de espera ou ampliar a recepção do Posto de Saúde da Família - PSF no Assentamento Dom Osório. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 328/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem instituir o programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, contribuição de melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde – MT para o ano de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Parecer nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Parecer nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Parecer nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |