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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 57/2024 –</strong> “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 59/2024 –</strong> “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 60/2024 –</strong> “DISPÕE SOBRE A, DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 08/2024 -</strong> DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.879/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 322/2024 -</strong> Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Área de Lazer com parque infantil, academia ao ar livre e quadra de areia na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 323/2024 -</strong> Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar a Área Social e Vila Comercial da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 324/2024 -</strong> Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, com objetivo de realizar recuperação com micro pavimentação na Rua Goiânia no Bairro Eckert. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 325/2024 - </strong>Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar manutenções nos bueiros dos Bairros Greenville I e II. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 326/2024 -</strong> Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação com objetivo de construir mais salas de aulas na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti no Bairro Greenville II. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 327/2024 -</strong> Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de construir sala de espera ou ampliar a recepção do Posto de Saúde da Família - PSF no Assentamento Dom Osório. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 328/2024 -</strong> Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem instituir o programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, contribuição de melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde – MT para o ano de 2025. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p> </p> <p><strong>PARECER Nº09/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - </strong>DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br> </p> <p><strong>PARECER Nº10/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024 – </strong>ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PARECER Nº11/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2024 –</strong> “DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p> </p> <p><strong>INDICAÇÕES:</strong> 322/2024, 323/2024, 324/2024, 325/2024, 326/2024, 327/2024 e 328/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>Tribuna Livre.</p>
