Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:10
Encerramento: 19/08/2024 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / Sem partido
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / UNIÃO
2º Secretário: Professora Socorro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2024.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº 354/2024/SMCLE/CULTURA – Convite para prestigiar a 19ª Edição do FETRAN – Etapa Aricá-Mirim.

Convite da APAE – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 21 a 28 de agosto 

Convite do Instituto Celeiro das Artes-ICA- Inauguração do Instituto Celeiro das Artes, no dia 30 de agosto de 2024, na Avenida Presidente João Goulart – 1087 a partir das 18:30.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 043/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 219/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aplicar adicional de periculosidade para os profissionais que atuam como Agentes das Autoridades de Trânsito em Campo Verde, em consonância ao artigo 193, inciso III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

INDICAÇÃO Nº 220/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte, para que haja um dia de apresentação exclusivo para os residentes do Município no Festival da Canção de Campo Verde (FESCCAM) com categoria livre. Sendo os demais dias para candidatos locais e da região.

INDICAÇÃO Nº 221/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Terceirizada que cuida das limpezas das vias públicas e jardinagem de Campo Verde, visando estabelecer e aplicar cronograma para hidratação destes colaboradores. Principalmente nos períodos matutinos e vespertino de calor intenso. 

INDICAÇÃO Nº 222/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com o DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, Secretaria de Obras e Viação e Secretaria Integrada de Apoio À Segurança Pública, com o objetivo de dar continuidade na implantação de estacionamento de 45 graus da Avenida Mato Grosso (paralelo as calçadas), no trecho que corresponde o início do Bairro Belvedere até o Greenville II. 

INDICAÇÃO Nº 223/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida Santa Tereza com a Avenida Atílio Fontana. 

INDICAÇÃO Nº 224/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir acostamento bidirecional (sentido duplo de circulação), a partir do trevo da saída para Chapada dos Guimarães até o Trevo do Gardez. 

INDICAÇÃO Nº 225/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar recurso financeiro próprio ou através de emenda parlamentar visando a compra de caminhão com equipamentos de perfuração de poços artesianos, com o objetivo de que a cada 3 ou 5 lotes haja um poço atendendo os produtores ruais e agricultores familiares. 

INDICAÇÃO Nº 226/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de redutores de velocidade na Avenida Airton Senna, e Avenida Presidente Tancredo Neves, nos acessos a Praça da Bíblia. 

8. ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: 219/2024, 220/2024, 221/2024, 222/2024, 223/2024, 224/2024, 225/2024 e 226/2024.

9.TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 043/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
INDICAÇÃO Nº 219/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aplicar adicional de periculosidade para os profissionais que atuam como Agentes das Autoridades de Trânsito em Campo Verde, em consonância ao artigo 193, inciso III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Matéria não votada
3 - Indicação nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 220/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte, para que haja um dia de apresentação exclusivo para os residentes do Município no Festival da Canção de Campo Verde (FESCCAM) com categoria livre. Sendo os demais dias para candidatos locais e da região.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 221/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Terceirizada que cuida das limpezas das vias públicas e jardinagem de Campo Verde, visando estabelecer e aplicar cronograma para hidratação destes colaboradores. Principalmente nos períodos matutinos e vespertino de calor intenso.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 222/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com o DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, Secretaria de Obras e Viação e Secretaria Integrada de Apoio À Segurança Pública, com o objetivo de dar continuidade na implantação de estacionamento de 45 graus da Avenida Mato Grosso (paralelo as calçadas), no trecho que corresponde o início do Bairro Belvedere até o Greenville II.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº 223/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida Santa Tereza com a Avenida Atílio Fontana.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 224/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir acostamento bidirecional (sentido duplo de circulação), a partir do trevo da saída para Chapada dos Guimarães até o Trevo do Gardez.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº 225/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar recurso financeiro próprio ou através de emenda parlamentar visando a compra de caminhão com equipamentos de perfuração de poços artesianos, com o objetivo de que a cada 3 ou 5 lotes haja um poço atendendo os produtores ruais e agricultores familiares.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 226 de 2024
Turno: Único
Autores: Elton Tobiano, Denival De Paula, Juscelino Neves
INDICAÇÃO Nº 226/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de redutores de velocidade na Avenida Airton Senna, e Avenida Presidente Tancredo Neves, nos acessos a Praça da Bíblia.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho da Fartura




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 043/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
INDICAÇÃO Nº 219/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aplicar adicional de periculosidade para os profissionais que atuam como Agentes das Autoridades de Trânsito em Campo Verde, em consonância ao artigo 193, inciso III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 220/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte, para que haja um dia de apresentação exclusivo para os residentes do Município no Festival da Canção de Campo Verde (FESCCAM) com categoria livre. Sendo os demais dias para candidatos locais e da região.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 221/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Terceirizada que cuida das limpezas das vias públicas e jardinagem de Campo Verde, visando estabelecer e aplicar cronograma para hidratação destes colaboradores. Principalmente nos períodos matutinos e vespertino de calor intenso.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 222/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com o DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, Secretaria de Obras e Viação e Secretaria Integrada de Apoio À Segurança Pública, com o objetivo de dar continuidade na implantação de estacionamento de 45 graus da Avenida Mato Grosso (paralelo as calçadas), no trecho que corresponde o início do Bairro Belvedere até o Greenville II.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº 223/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida Santa Tereza com a Avenida Atílio Fontana.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 224/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir acostamento bidirecional (sentido duplo de circulação), a partir do trevo da saída para Chapada dos Guimarães até o Trevo do Gardez.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº 225/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar recurso financeiro próprio ou através de emenda parlamentar visando a compra de caminhão com equipamentos de perfuração de poços artesianos, com o objetivo de que a cada 3 ou 5 lotes haja um poço atendendo os produtores ruais e agricultores familiares.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim