Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 19:11
Encerramento: 03/06/2024 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / Sem partido
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / UNIÃO
2º Secretário: Boneca / PODE



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº 251/2024 – SMARFHMA -  CONVITE PARA PARTICIPAR DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE 05 À 07 DE JUNHO , que terá inicio  às 07h30min do dia 05/06 no Plenarinho da Câmara Municipal.

Ofício Nº 019/2024 - CEMP/CONJUNTO/ACICAVE|CDL – Convite para a 24ª Feira comercial de Campo Verde que irá ocorrer nos dias 06,07 e 08/06/2024.

 

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 158/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Eckert. 

INDICAÇÃO Nº 159/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiabá. 

INDICAÇÃO Nº 160/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil visando contemplar o Bairro Residencial Jardim Cuiabá. 

INDICAÇÃO Nº 161/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização de plantas para construção residencial, visando atender as famílias de baixa renda. 

INDICAÇÃO Nº 162/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU com o objetivo de realizar implantação de sinalização horizontal e vertical e redutor de velocidade na Avenida Centenário, locais:  primeira curva da Avenida Centenário e no Trevo do Tadachi até a vila do Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 163/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à iniciativa privada com o objetivo de viabilizar a construção de Asilo/Residencial para Idosos no Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 164/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do Barracão da Feira do Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 165/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Pedro Garbugio antiga CV 01.  

INDICAÇÃO Nº 166/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de criar Centro de Diagnóstico e Tratamento para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. 

INDICAÇÃO Nº 167/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a implantação de faixa elevada em frente ao Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende. 

INDICAÇÃO Nº168/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte com objetivo de contratar Show Nacional Gospel para o encerramento do XXIX FESCCAM. 

INDICAÇÃO Nº169/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que objetivem com a construção de uma passarela sobre a Avenida Brasília, BR 070 e Avenida Senador Atílio Fontana, ligando a região central ao Bairro São Lourenço. 

INDICAÇÃO Nº170/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida Campo Grande. 

INDICAÇÃO Nº171/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de se construir trevo com sinalização, dispositivos refletivos e placas indicativas na BR-070 que dá acesso à Rodovia Pedro Garbúgio. 

INDICAÇÃO Nº172/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do Fundo de Proteção Animal no Município de Campo Verde.             

8. ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: 158/2024, 159/2024, 160/2024, 161/2024, 162/2024, 163/2024, 164/2024, 165/2024, 166/2024, 167/2024, 168/2024, 169/2024, 170/2024, 171/2024 e 172/2024.

9.TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.06.2024.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 158 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 158/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Eckert.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 159/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiabá.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 160 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICAÇÃO Nº 160/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil visando contemplar o Bairro Residencial Jardim Cuiabá.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
INDICAÇÃO Nº 161/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização de plantas para construção residencial, visando atender as famílias de baixa renda.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº 162/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU com o objetivo de realizar implantação de sinalização horizontal e vertical e redutor de velocidade na Avenida Centenário, locais: primeira curva da Avenida Centenário e no Trevo do Tadachi até a vila do Assentamento Santo Antônio da Fartura.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 163 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 163/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à iniciativa privada com o objetivo de viabilizar a construção de Asilo/Residencial para Idosos no Município de Campo Verde.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 164 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Clebinho do Judô, Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 164/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do Barracão da Feira do Assentamento Dom Osório.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 165 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Denival De Paula, Silvio Eventos, Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 165/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Pedro Garbugio antiga CV 01.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 166/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de criar Centro de Diagnóstico e Tratamento para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 167/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a implantação de faixa elevada em frente ao Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 168 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Clebinho do Judô
INDICAÇÃO Nº168/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte com objetivo de contratar Show Nacional Gospel para o encerramento do XXIX FESCCAM.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 169 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Denival De Paula, Nei do Dom Ozorio - PT, Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº169/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que objetivem com a construção de uma passarela sobre a Avenida Brasília, BR 070 e Avenida Senador Atílio Fontana, ligando a região central ao Bairro São Lourenço.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº170/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida Campo Grande.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 171 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº171/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de se construir trevo com sinalização, dispositivos refletivos e placas indicativas na BR-070 que dá acesso à Rodovia Pedro Garbúgio.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
INDICAÇÃO Nº172/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do Fundo de Proteção Animal no Município de Campo Verde.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.06.2024.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 158 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 158/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Eckert.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 159/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiabá.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 160 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICAÇÃO Nº 160/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil visando contemplar o Bairro Residencial Jardim Cuiabá.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
INDICAÇÃO Nº 161/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização de plantas para construção residencial, visando atender as famílias de baixa renda.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº 162/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU com o objetivo de realizar implantação de sinalização horizontal e vertical e redutor de velocidade na Avenida Centenário, locais: primeira curva da Avenida Centenário e no Trevo do Tadachi até a vila do Assentamento Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 163 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 163/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à iniciativa privada com o objetivo de viabilizar a construção de Asilo/Residencial para Idosos no Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 164 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Clebinho do Judô, Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 164/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do Barracão da Feira do Assentamento Dom Osório.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 165 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Denival De Paula, Silvio Eventos, Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 165/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Pedro Garbugio antiga CV 01.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 166/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de criar Centro de Diagnóstico e Tratamento para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 167/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a implantação de faixa elevada em frente ao Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 168 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Clebinho do Judô
INDICAÇÃO Nº168/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte com objetivo de contratar Show Nacional Gospel para o encerramento do XXIX FESCCAM.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 169 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Denival De Paula, Nei do Dom Ozorio - PT, Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº169/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que objetivem com a construção de uma passarela sobre a Avenida Brasília, BR 070 e Avenida Senador Atílio Fontana, ligando a região central ao Bairro São Lourenço.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº170/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida Campo Grande.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 171 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº171/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de se construir trevo com sinalização, dispositivos refletivos e placas indicativas na BR-070 que dá acesso à Rodovia Pedro Garbúgio.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
INDICAÇÃO Nº172/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do Fundo de Proteção Animal no Município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade