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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p><strong>Ofício Nº 251/2024 – SMARFHMA </strong>- CONVITE PARA PARTICIPAR DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE 05 À 07 DE JUNHO , que terá inicio às 07h30min do dia 05/06 no Plenarinho da Câmara Municipal.</p> <p><strong>Ofício Nº 019/2024 - CEMP/CONJUNTO/ACICAVE|CDL –</strong> Convite para a 24ª Feira comercial de Campo Verde que irá ocorrer nos dias 06,07 e 08/06/2024.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 158/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Eckert. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 159/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiabá. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 160/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil visando contemplar o Bairro Residencial Jardim Cuiabá. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 161/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização de plantas para construção residencial, visando atender as famílias de baixa renda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 162/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU com o objetivo de realizar implantação de sinalização horizontal e vertical e redutor de velocidade na Avenida Centenário, locais: primeira curva da Avenida Centenário e no Trevo do Tadachi até a vila do Assentamento Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 163/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à iniciativa privada com o objetivo de viabilizar a construção de Asilo/Residencial para Idosos no Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 164/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do Barracão da Feira do Assentamento Dom Osório. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 165/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Pedro Garbugio antiga CV 01. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 166/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de criar Centro de Diagnóstico e Tratamento para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 167/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a implantação de faixa elevada em frente ao Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende. </p> <p>INDICAÇÃO Nº168/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte com objetivo de contratar Show Nacional Gospel para o encerramento do XXIX FESCCAM. </p> <p>INDICAÇÃO Nº169/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que objetivem com a construção de uma passarela sobre a Avenida Brasília, BR 070 e Avenida Senador Atílio Fontana, ligando a região central ao Bairro São Lourenço. </p> <p>INDICAÇÃO Nº170/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida Campo Grande. </p> <p>INDICAÇÃO Nº171/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de se construir trevo com sinalização, dispositivos refletivos e placas indicativas na BR-070 que dá acesso à Rodovia Pedro Garbúgio. </p> <p>INDICAÇÃO Nº172/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do Fundo de Proteção Animal no Município de Campo Verde. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÕES: 158/2024, 159/2024, 160/2024, 161/2024, 162/2024, 163/2024, 164/2024, 165/2024, 166/2024, 167/2024, 168/2024, 169/2024, 170/2024, 171/2024 e 172/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>TRIBUNA LIVRE.</p>