Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 02/2024, de 19 de fevereiro de 2024.

PROJETO DE LEI 13/2024 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL DISPOSTO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI 14/2024 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI 15/2024 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI 16/2024 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI 17/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA DENOMINADOS “ESPORTE E CULTURA PARA TODA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INDICAÇÃO Nº 40/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de cobertura na quadra poliesportiva localizada dentro do perímetro do Estádio Municipal Félix Belém de Castro. Bem como reforma e adequação na estrutura já existente. 

INDICAÇÃO Nº 41/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por refletores de led. 

INDICAÇÃO Nº 42/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 43/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar parcerias com a Polícia Militar, a Defesa Civil e a Secretaria de Ação Social com o objetivo de realizar estudo e implantação de programa para que pessoas em situação de Rua que tenham interesse em permanecer na cidade através da reintegração social por meio do trabalho. 

INDICAÇÃO Nº 44/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de ampliar o estacionamento do CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico) bem como a liberação desta ampliação ao público. 

INDICAÇÃO Nº 45/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Comunidades Rurais do Capim Branco e Taperinha. 

INDICAÇÃO Nº 46/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados no Laboratório Municipal que está anexo ao CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico). 

INDICAÇÃO Nº 47/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica do Distrito Industrial II, III e IV.

INDICAÇÃO Nº 48/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SEMOV e Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de sinalização horizontal de estacionamento para veículo de duas rodas “moto”, em frente as Escolas Municipais: São Lourenço, Dona Maria Artemir Pires e Monteiro Lobato. 

INDICAÇÃO Nº 49/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Verde, com o objetivo de renovar contratos ou realizar novas inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. 

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: 40/2024, 41/2024, 42/2024, 43/2024, 44/2024, 45/2024, 46/2024, 47/2024, 48/2024, 49/2024.

TRIBUNA LIVRE.