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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 02/2024, de 19 de fevereiro de 2024.</p> <p>PROJETO DE LEI 13/2024 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL DISPOSTO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI 14/2024 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI 15/2024 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI 16/2024 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>PROJETO DE LEI 17/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA DENOMINADOS “ESPORTE E CULTURA PARA TODA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 40/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de cobertura na quadra poliesportiva localizada dentro do perímetro do Estádio Municipal Félix Belém de Castro. Bem como reforma e adequação na estrutura já existente. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 41/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por refletores de led. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 42/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 43/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar parcerias com a Polícia Militar, a Defesa Civil e a Secretaria de Ação Social com o objetivo de realizar estudo e implantação de programa para que pessoas em situação de Rua que tenham interesse em permanecer na cidade através da reintegração social por meio do trabalho. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 44/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de ampliar o estacionamento do CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico) bem como a liberação desta ampliação ao público. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 45/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Comunidades Rurais do Capim Branco e Taperinha. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 46/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados no Laboratório Municipal que está anexo ao CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico). </p> <p>INDICAÇÃO Nº 47/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica do Distrito Industrial II, III e IV.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 48/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SEMOV e Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de sinalização horizontal de estacionamento para veículo de duas rodas “moto”, em frente as Escolas Municipais: São Lourenço, Dona Maria Artemir Pires e Monteiro Lobato. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 49/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Verde, com o objetivo de renovar contratos ou realizar novas inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA:</p> <p>INDICAÇÕES: 40/2024, 41/2024, 42/2024, 43/2024, 44/2024, 45/2024, 46/2024, 47/2024, 48/2024, 49/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>TRIBUNA LIVRE.</p>
