Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em articular junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e Universidade Estadual de Mato Grosso a implantação do Campus da UNEMAT em Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a construção de calçada entre a Incubadora de Empresa e a Igreja Internacional Da Graça, Em Frente A Área De Lazer Recanto Do Sol. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente com o objetivo de adquirir Roçadeira Hidráulica que engate em trator para a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Capim Branco – APROCAB. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a instalação de lâmpadas de leds na quadra esportiva da Escola Municipal José Garbugio, no Assentamento Dom Osório. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida Isidoro Luiz Gentilin no Bairro Belvedere. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de melhorar/ampliar a iluminação externa no Centro Educacional Paulo Freire. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a liberação ao público do estacionamento do CAISM (Centro de Atenção Comunitária a Saúde da Mulher e da Criança) e CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico), bem como a implantação de cobertura neste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Green Ville. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo e medidas que objetivem em dar aos Agentes de Endemias autorização para adentrarem em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso, para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e do chikungunya, inclusive em horários extraturnos. Visando principalmente as residências que possuam piscinas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na implantação de meio fio na esquina entre a Avenida dos Trabalhadores e Rua Ceará localizada no Bairro Bordas do Lago. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 17 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, no Bairro Greenville II. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 18 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de implantar super postes com lâmpada de led na Rua paralela a MT 344, no trecho que compreende a frente do Loteamento Cidade Viva Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |