Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.02.2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL NESKEN PELA EXCELENCIA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO CASAMENTO SOCIAL, “CARTÓRIO AMIGO – AÇÕES PARA UM FUTURO MELHOR”.

ENTREGA PARA OS AGRACIADOS E ARQUIVAMENTO.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em articular junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e Universidade Estadual de Mato Grosso a implantação do Campus da UNEMAT em Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a construção de calçada entre a Incubadora de Empresa e a Igreja Internacional Da Graça, Em Frente A Área De Lazer Recanto Do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente com o objetivo de adquirir Roçadeira Hidráulica que engate em trator para a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Capim Branco – APROCAB.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a instalação de lâmpadas de leds na quadra esportiva da Escola Municipal José Garbugio, no Assentamento Dom Osório.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida Isidoro Luiz Gentilin no Bairro Belvedere.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de melhorar/ampliar a iluminação externa no Centro Educacional Paulo Freire.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a liberação ao público do estacionamento do CAISM (Centro de Atenção Comunitária a Saúde da Mulher e da Criança) e CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico), bem como a implantação de cobertura neste.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Green Ville.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo e medidas que objetivem em dar aos Agentes de Endemias autorização para adentrarem em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso, para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e do chikungunya, inclusive em horários extraturnos. Visando principalmente as residências que possuam piscinas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na implantação de meio fio na esquina entre a Avenida dos Trabalhadores e Rua Ceará localizada no Bairro Bordas do Lago.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, no Bairro Greenville II.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de implantar super postes com lâmpada de led na Rua paralela a MT 344, no trecho que compreende a frente do Loteamento Cidade Viva Campo Verde.