Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:09
Encerramento: 05/02/2024 - 23:23



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / DC
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / SD
2º Secretário: Boneca / PODE



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Silvio Eventos / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2024.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior. 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar. 

 

INDICAÇÃO Nº 02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em articular junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e Universidade Estadual de Mato Grosso a implantação do Campus da UNEMAT em Campo Verde. 

 

INDICAÇÃO Nº 03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a construção de calçada entre a Incubadora de Empresa e a Igreja Internacional Da Graça, Em Frente A Área De Lazer Recanto Do Sol.  

 

INDICAÇÃO Nº 04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente com o objetivo de adquirir Roçadeira Hidráulica que engate em trator para a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Capim Branco – APROCAB.  

 

INDICAÇÃO Nº 05/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a instalação de lâmpadas de leds na quadra esportiva da Escola Municipal José Garbugio, no Assentamento Dom Osório. 

 

INDICAÇÃO Nº 06/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida Isidoro Luiz Gentilin no Bairro Belvedere. 

 

INDICAÇÃO Nº 07/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de melhorar/ampliar a iluminação externa no Centro Educacional Paulo Freire. 

 

INDICAÇÃO Nº 08/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio. 

 

INDICAÇÃO Nº 09/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a liberação ao público do estacionamento do CAISM (Centro de Atenção Comunitária a Saúde da Mulher e da Criança) e CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico), bem como a implantação de cobertura neste. 

 

INDICAÇÃO Nº 10/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre. 

 

INDICAÇÃO Nº 11/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

 

INDICAÇÃO Nº 12/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Green Ville. 

 

INDICAÇÃO Nº 13/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes. 

INDICAÇÃO Nº 14/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo e medidas que objetivem em dar aos Agentes de Endemias autorização para adentrarem em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso, para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e do chikungunya, inclusive em horários extraturnos. Visando principalmente as residências que possuam piscinas. 

 

INDICAÇÃO Nº 15/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na implantação de meio fio na esquina entre a Avenida dos Trabalhadores e Rua Ceará localizada no Bairro Bordas do Lago. 

 

INDICAÇÃO Nº 16/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, no Bairro Greenville II. 

 

INDICAÇÃO Nº 17/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de implantar super postes com lâmpada de led na Rua paralela a MT 344, no trecho que compreende a frente do Loteamento Cidade Viva Campo Verde. 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 22/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL NESKEN PELA EXCELENCIA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO CASAMENTO SOCIAL, “CARTÓRIO AMIGO – AÇÕES PARA UM FUTURO MELHOR”.


Autor:  Silvio Eventos

PARECER:

 

INDICAÇÕES: 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024, 10/2024, 11/2024, 12/2024, 13/2024, 14/2024, 15/2024, 16/2024 e 17/2024.

 

Ø Deliberação do processo Ético nº 03171.2023000007-25

 

Ø Deliberação do processo Ético nº 03171.2023000007-06

 

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 3 de 2024
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.02.2024.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Moção nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL NESKEN PELA EXCELENCIA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO CASAMENTO SOCIAL, “CARTÓRIO AMIGO – AÇÕES PARA UM FUTURO MELHOR”.


Obs.: ENTREGA PARA OS AGRACIADOS E ARQUIVAMENTO.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em articular junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e Universidade Estadual de Mato Grosso a implantação do Campus da UNEMAT em Campo Verde.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a construção de calçada entre a Incubadora de Empresa e a Igreja Internacional Da Graça, Em Frente A Área De Lazer Recanto Do Sol.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente com o objetivo de adquirir Roçadeira Hidráulica que engate em trator para a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Capim Branco – APROCAB.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a instalação de lâmpadas de leds na quadra esportiva da Escola Municipal José Garbugio, no Assentamento Dom Osório.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida Isidoro Luiz Gentilin no Bairro Belvedere.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Boneca, Clebinho do Judô, Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de melhorar/ampliar a iluminação externa no Centro Educacional Paulo Freire.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Boneca, Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a liberação ao público do estacionamento do CAISM (Centro de Atenção Comunitária a Saúde da Mulher e da Criança) e CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico), bem como a implantação de cobertura neste.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Green Ville.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo e medidas que objetivem em dar aos Agentes de Endemias autorização para adentrarem em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso, para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e do chikungunya, inclusive em horários extraturnos. Visando principalmente as residências que possuam piscinas.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Elton Tobiano, Denival De Paula, Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na implantação de meio fio na esquina entre a Avenida dos Trabalhadores e Rua Ceará localizada no Bairro Bordas do Lago.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, no Bairro Greenville II.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de implantar super postes com lâmpada de led na Rua paralela a MT 344, no trecho que compreende a frente do Loteamento Cidade Viva Campo Verde.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Fabio Alves

2 - Professora Socorro

3 - Gregório do Mercado Popular




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Silvio Eventos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em articular junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e Universidade Estadual de Mato Grosso a implantação do Campus da UNEMAT em Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a construção de calçada entre a Incubadora de Empresa e a Igreja Internacional Da Graça, Em Frente A Área De Lazer Recanto Do Sol.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente com o objetivo de adquirir Roçadeira Hidráulica que engate em trator para a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Capim Branco – APROCAB.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Miguel De Paula, Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a instalação de lâmpadas de leds na quadra esportiva da Escola Municipal José Garbugio, no Assentamento Dom Osório.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida Isidoro Luiz Gentilin no Bairro Belvedere.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Boneca, Clebinho do Judô, Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de melhorar/ampliar a iluminação externa no Centro Educacional Paulo Freire.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Boneca, Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a liberação ao público do estacionamento do CAISM (Centro de Atenção Comunitária a Saúde da Mulher e da Criança) e CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico), bem como a implantação de cobertura neste.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Green Ville.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo e medidas que objetivem em dar aos Agentes de Endemias autorização para adentrarem em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso, para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e do chikungunya, inclusive em horários extraturnos. Visando principalmente as residências que possuam piscinas.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Elton Tobiano, Denival De Paula, Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na implantação de meio fio na esquina entre a Avenida dos Trabalhadores e Rua Ceará localizada no Bairro Bordas do Lago.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, no Bairro Greenville II.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de implantar super postes com lâmpada de led na Rua paralela a MT 344, no trecho que compreende a frente do Loteamento Cidade Viva Campo Verde.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou