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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2023 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO OU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 104/2023 – “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2.987, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 106/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E SUBSTITUIR AS ÁREAS VERDES DAS QUADRAS 24 E 31, BEM COMO DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA CONSTANTE DA QUADRA 32, TODAS DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 107/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO GERMINANDO SONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 109/2023 – “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ITENS A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 110/2023 – “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 111/2023 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GIUSEPPE FERRARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE-MT (AME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 381/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras no intuito de realizar micropavimentação asfáltica da Rua Xingu, localizada no Bairro Vale do Sol. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 382/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal com o objetivo de liberar as inscrições no site “Siga Antenado” para os munícipes de Campo Verde para beneficiários de Programas Sociais, e assim possibilitar o agendamento e a instalação do kit digital gratuito. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 383/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de cobertura e bancos em frente ao Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED) Cyrio Schenkel. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 384/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte, visando realizar a 2ª Festa da Cultura Nordestina em Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 385/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Lincar Locadora e Limpeza LTDA visando estabelecer e aplicar cronograma para hidratação dos colaboradores da limpeza urbana nos períodos de calor intenso e estiagem. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Alaene Francisca Fernandes Costa Neison Costa Lima e Fabio Alves Santos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 386/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no intuito de que a Concessionária Energisa cumpra corretamente com o contrato de fornecimento de energia da Comunidade 18 de Outubro. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 387/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilidade de um Micro-Ônibus adaptado para o transporte de idosos e pessoas com deficiência na zona urbana e rural. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 388/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de Mutirão de Reforma e Revitalização dos Parques Recreativos Infantis das Áreas de Lazer Recanto do Sol e Parque das Araras, através de troca de equipamentos, substituições, solda e carpintaria, que se fizerem necessário. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 389/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento 28 de Outubro, nas proximidades da academia ao ar livre. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 390/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a entrega de protocolo com senha para o usuário acessar o resultado de exames laboratoriais online. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 391/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de rede de drenagem de águas pluviais na vila do Assentamento Santo Antonio entre a Agromarka e o Bar do Joel. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 392/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a abertura diagonal das Avenidas Goiás e Cuiabá nas mediações das empresas Nova Concórdia e Vet Inova. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 393/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a pavimentação asfáltica na Avenida Piranhaçu na lateral da Empresa JJ Freios no Bairro Jupiara. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 394/2023 - Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes que objetivem com a implantação de super postes com lâmpada de led na parte interna da Escola Municipal Santo Antonio localizada no Assentamento Santo Antonio da Fartura assim como a adequação da fiação com quadro elétrico para instalação de aparelhos de ares condicionado. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 40/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PHELLIPE FIGUEIREDO SOUZA CAMPOS, POR SE DESTACAR ENTRE OS MELHORES COMPETIDORES DO PAÍS EM UMA PROVA NACIONAL DE LAÇO COMPRIDO, SAGRANDO-SE CAMPEÃO. Autor: Denival Francisco de Paula.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 041/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO A FAMÍLIA “DE PAULA”, RECONHECIDA NACIONALMENTE PELA ATUAÇÃO NO MUNDO DO RODEIO, ELEVANDO O NOME DE CAMPO VERDE – MT POR ONDE PASSAM, ESTES SÃO GRANDES INSPIRADORES DE FUTUROS PEÕES, CONSIDERADOS FORTALEZAS DO RODEIO E PIONEIROS NA REGIÃO. Autores: Denival Francisco de Paula e Alaene Francisca Fernandes </p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 042/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPO VERDE – 8ª C.I.P.M PELO BELÍSSIMO E RELEVANTE TRABALHO ACERCA DO PROGRAMA PROERD. EM ESPECIAL A SOLDADO PM DEVANIA KARINE DOS SANTOS, POR SUA EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO NO REFERIDO PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO. Autores: Fábio Alves dos Santos e Francisco Silvio Pereira Cruz</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p>PARECER:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 83/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 102/2023 –DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 105/2023 –DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PARECER AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 113/2023 – PP:</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 04/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2022”. De autoria das Comissões: Justiça e Redação de Leis e Finanças e Orçamentos.</p> <p> </p> <p>ENTREGA E ARQUIVAMENTO DE MOÇÃO APLAUSOS:</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL NESKEN PELA EXCELENCIA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO CASAMENTO SOCIAL, “CARTÓRIO AMIGO – AÇÕES PARA UM FUTURO MELHOR”. Autores: Silvio Eventos.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 037/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PROGRAMA IMUNIZA MAIS MT, NA CATEGORIA DOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO HABITACIONAL ACIMA DE 30 MIL HABITANTES”, E “PELA CONQUISTA DA HONRA AO MERITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR ESTAR ENTRE OS SEIS MUNICIPIOS ENTRE 20 A 50 MIL HABITANTES QUE SUPERARAM AS METAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL. Autores: Professora Socorro.</p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 381/2023, 382/2023, 383/2023, 384/2023, 385/2023, 386/2023, 387/2023, 388/2023, 389/2023, 390/2023, 391/2023, 392/2023, 393/2023 e 394/2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
