Resumo (191ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

Oficio nº 372/2023 – Gabinete do Prefeito – Convocação de Sessão Extraordinária.

PROJETO DE LEI Nº 092/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 099/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 100/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 101/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2.960, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (02 TURNOS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA FINALIZAR OS PROCESSOS RELATIVOS ÀS DENÚNCIAS N.º 03171.2023000008-06 e n.º 03171.2023000007-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ORDEM DO DIA.