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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(191ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>Oficio nº 372/2023 – Gabinete do Prefeito – Convocação de Sessão Extraordinária.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 092/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 099/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 100/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 101/2023 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2.960, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (02 TURNOS)</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA FINALIZAR OS PROCESSOS RELATIVOS ÀS DENÚNCIAS N.º 03171.2023000008-06 e n.º 03171.2023000007-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA.</p> <p> </p>
9.TRIBUNA LIVRE