1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 38 de 2023
Autor: Presidência - Presidente
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.11.2023.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM IMÓVEIS URBANOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ORDEM DIA COM PARECER E EMENDA DAS COMISSÕES PERMANENTES PERTINENTES.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AGROINDUSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA – JOSÉ EPITÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Denival De Paula
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MOÇÃO DE APLAUSO AO TÉCNICO E TAMBÉM ATLETA EM TAEKWONDO SIDIVAN AIRES MARTINEL “ MESTRE SABONIM SIDELVAN”, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NAS CATEGORIAS POOMSAE E SUB-50, NA 15A COPA AMÉRICA & 2023 MUNDIAL WOFT EM ARUJÁ – SP EVENTOS QUE ACONTECERAM SIMULTANEAMENTE E OS ATLETAS: MAXON SAMUEL OLIVEIRA SCHUASTZ (78 KG) TAEKWONDO JUVENIL ABSOLUTO, CAMPEÃO DO MUNDIAL E PRATA NA COPA AMÉRICA, ATLETA BÁRBARA LILIAN BARBIERI LIMA PARA-TAEKWONDO (68 KG) CAMPEÃ NA COPA AMÉRICA, ATLETA KAIO HENRIQUE ROSA SILVA (53 KG) CADETE FAIXA COLORIDA, E PRATA NA COPA AMÉRICA.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º FARTURA FEST SHOW RODEIO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM NA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO EVENTO.
Obs.: ENTREGA DE HONRARIA E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.
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Matéria não lida
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8 - Moção nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA AS REPRESENTANTES DA BELEZA FEMININA DE CAMPO VERDE: ISABELLA ROSA “MISS MATO GROSSO TEEN”, TALITA STROHER “MISS CAMPO VERDE”, MARCIELY BUENO “MISS CAMPO VERDE-ALGODÃO”, CRISTINA GATTI “RAINHA DA EXPOVERDE”, DEISIELLY FONSECA PEREIRA “1ª PRINCESA DA EXPOVERDE”, TAINARA DE ASSIS “2ª PRINCESA DA EXPOVERDE”, LUANA SANTANA DA SILVA “RAINHA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO, EDUARDA FERNANDES DA SILVA “ 1ª PRINCESA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO” E JOAYNE VITÓRIA VAZ DE LARA “ 2ª PRINCESA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO”. ENALTECENDO O NOME DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA BELEZA E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA NOVAS CANDIDATAS.
Obs.: ENTREGA DE HONRARIA E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 343 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no intuito de que a Concessionária Energisa cumpra corretamente com o contrato de fornecimento de energia do Assentamento Dom Osório.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 344 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a manutenção/substituição nos ares condicionados da Creche Cora Coralina no Bairro Cidade Alta I, bem como a substituição dos brinquedos didáticos.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 345 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de Totem de monitoramento em frente as Escolas Estaduais Waldemon Moraes Coelho, Ulisses Guimarães e Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 346 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Luzanira Dantas, esquina com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Vale do Sol.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 347 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de abrir e asfaltar toda extensão da Travessa Jaçanã localizada entre as Ruas Gaivota e Juriti, no Bairro Cidade Alta II.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 348 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de galpão para guardar maquinários da Associação de Pequenos Produtores do Capim Branco - APPROCAB.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 349 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar micropavimentação para recuperar malha asfáltica na Vila do Assentamento Santo Antonio da Fartura.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 350 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) São Lourenço no Bairro São Lourenço.
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Matéria não votada
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