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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE – Festa Duelo Rancho Três Anas na Comunidade Varjão, que ocorrerá no dia 17 á 19 de novembro do corrente ano.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<p> </p> <p> </p> <p> </p>
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 94/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº 08/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AGROINDUSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA – JOSÉ EPITÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 343/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no intuito de que a Concessionária Energisa cumpra corretamente com o contrato de fornecimento de energia do Assentamento Dom Osório.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 344/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a manutenção/substituição nos ares condicionados da Creche Cora Coralina no Bairro Cidade Alta I, bem como a substituição dos brinquedos didáticos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 345/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de Totem de monitoramento em frente as Escolas Estaduais Waldemon Moraes Coelho, Ulisses Guimarães e Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq. Autora: Socorro dos Santos Souza </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 346/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Luzanira Dantas, esquina com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Vale do Sol.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 347/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de abrir e asfaltar toda extensão da Travessa Jaçanã localizada entre as Ruas Gaivota e Juriti, no Bairro Cidade Alta II. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 348/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de galpão para guardar maquinários da Associação de Pequenos Produtores do Capim Branco - APPROCAB.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 349/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar micropavimentação para recuperar malha asfáltica na Vila do Assentamento Santo Antonio da Fartura.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 350/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) São Lourenço no Bairro São Lourenço. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 34/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO AO TÉCNICO E TAMBÉM ATLETA EM TAEKWONDO SIDIVAN AIRES MARTINEL “ MESTRE SABONIM SIDELVAN”, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NAS CATEGORIAS POOMSAE E SUB-50, NA 15A COPA AMÉRICA & 2023 MUNDIAL WOFT EM ARUJÁ – SP EVENTOS QUE ACONTECERAM SIMULTANEAMENTE E OS ATLETAS: MAXON SAMUEL OLIVEIRA SCHUASTZ (78 KG) TAEKWONDO JUVENIL ABSOLUTO, CAMPEÃO DO MUNDIAL E PRATA NA COPA AMÉRICA, ATLETA BÁRBARA LILIAN BARBIERI LIMA PARA-TAEKWONDO (68 KG) CAMPEÃ NA COPA AMÉRICA, ATLETA KAIO HENRIQUE ROSA SILVA (53 KG) CADETE FAIXA COLORIDA, E PRATA NA COPA AMÉRICA.</p> <p>Autor: Denival Francisco de Paula.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECER: </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 48/2023 – INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM IMÓVEIS URBANOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDAS).</p> <p> </p> <p>ENTREGA E MOÇÃO APLAUSOS:</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 30/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º FARTURA FEST SHOW RODEIO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM NA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO EVENTO.</p> <p>Autor: Paulinho da Fartura.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 31/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA AS REPRESENTANTES DA BELEZA FEMININA DE CAMPO VERDE: ISABELLA ROSA “MISS MATO GROSSO TEEN”, TALITA STROHER “MISS CAMPO VERDE”, MARCIELY BUENO “MISS CAMPO VERDE-ALGODÃO”, CRISTINA GATTI “RAINHA DA EXPOVERDE”, DEISIELLY FONSECA PEREIRA “1ª PRINCESA DA EXPOVERDE”, TAINARA DE ASSIS “2ª PRINCESA DA EXPOVERDE”, LUANA SANTANA DA SILVA “RAINHA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO, EDUARDA FERNANDES DA SILVA “ 1ª PRINCESA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO” E JOAYNE VITÓRIA VAZ DE LARA “ 2ª PRINCESA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO”. ENALTECENDO O NOME DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA BELEZA E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA NOVAS CANDIDATAS.</p> <p>Autor: Paulinho da Fartura.</p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 343/2023, 344/2023, 345/2023, 346/2023, 347/2023, 348/2023, 349/2023 e 350/2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>