Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade EM 1º TURNO |
3 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AGROINDUSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA – JOSÉ EPITÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO TÉCNICO E TAMBÉM ATLETA EM TAEKWONDO SIDIVAN AIRES MARTINEL “ MESTRE SABONIM SIDELVAN”, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NAS CATEGORIAS POOMSAE E SUB-50, NA 15A COPA AMÉRICA & 2023 MUNDIAL WOFT EM ARUJÁ – SP EVENTOS QUE ACONTECERAM SIMULTANEAMENTE E OS ATLETAS: MAXON SAMUEL OLIVEIRA SCHUASTZ (78 KG) TAEKWONDO JUVENIL ABSOLUTO, CAMPEÃO DO MUNDIAL E PRATA NA COPA AMÉRICA, ATLETA BÁRBARA LILIAN BARBIERI LIMA PARA-TAEKWONDO (68 KG) CAMPEÃ NA COPA AMÉRICA, ATLETA KAIO HENRIQUE ROSA SILVA (53 KG) CADETE FAIXA COLORIDA, E PRATA NA COPA AMÉRICA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM IMÓVEIS URBANOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDAS |
6 |
Indicação nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no intuito de que a Concessionária Energisa cumpra corretamente com o contrato de fornecimento de energia do Assentamento Dom Osório. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Indicação nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a manutenção/substituição nos ares condicionados da Creche Cora Coralina no Bairro Cidade Alta I, bem como a substituição dos brinquedos didáticos. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Indicação nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de Totem de monitoramento em frente as Escolas Estaduais Waldemon Moraes Coelho, Ulisses Guimarães e Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Indicação nº 346 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Luzanira Dantas, esquina com a Rua Caxias do Sul, no Bairro Vale do Sol. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Indicação nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de abrir e asfaltar toda extensão da Travessa Jaçanã localizada entre as Ruas Gaivota e Juriti, no Bairro Cidade Alta II. - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Indicação nº 348 de 2023
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de galpão para guardar maquinários da Associação de Pequenos Produtores do Capim Branco - APPROCAB. - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Indicação nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar micropavimentação para recuperar malha asfáltica na Vila do Assentamento Santo Antonio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) São Lourenço no Bairro São Lourenço. - - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade EM 2º TURNO |