Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Verde
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p> <p> </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE - Inauguração do Playground da Associação de Servidores Municipais de Campo Verde (ASSEMCAV).</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 84/2023 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE – SMARFHMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 085/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2023 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, ESTABELECENDO NORMAS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA FINALIZAR OS PROCESSOS RELATIVOS ÀS DENÚNCIAS N.º 03171.2023000008-06 e n.º 03171.2023000007-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 300/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e núcleos urbanos dos Assentamentos Santo Antônio da Fartura e 04 de Outubro. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 301/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar a construção de redutores de velocidade na Rua Aroeira. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 302/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de braços duplos nos postes de iluminação pública da Avenida Campo Grande, com o intuito de ampliar a iluminação desta via em ambos os sentidos. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 303/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que objetivem com a construção de uma passarela sobre a Avenida Brasília, BR 070 e Avenida Senador Atílio Fontana, ligando a região Central ao Bairro São Lourenço. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 304/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, no Centro de Atendimento ao Idoso (CAI). </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 305/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo construir cobertura no Parque Infantil da Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, no Bairro Greenville II. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 306/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Vinícius de Moraes, em frente à Escola Dona Maria Artemir Pires no Bairro Jardim Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 307/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura com o objetivo de incluir no calendário de eventos do Município Festival/Momento Gospel. </p> <p> </p> <p> INDICAÇÃO Nº 308/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Airton Senna, em frente a Congregação Crista do Brasil. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 309/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Incra Visando a Obtenção de Autorização para Transformação da Sede I, Localizada no Assentamento Dom Osório em área de interesse Social, ficando a Cargo do Município sua Destinação. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 30/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º FARTURA FEST SHOW RODEIO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM NA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO EVENTO. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 31/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA AS REPRESENTANTES DA BELEZA FEMININA DE CAMPO VERDE: ISABELLA ROSA “MISS MATO GROSSO TEEN”, TALITA STROHER “MISS CAMPO VERDE”, MARCIELY BUENO “MISS CAMPO VERDE-ALGODÃO”, CRISTINA GATTI “RAINHA DA EXPOVERDE”, DEISIELLY FONSECA PEREIRA “1ª PRINCESA DA EXPOVERDE”, TAINARA DE ASSIS “2ª PRINCESA DA EXPOVERDE”, LUANA SANTANA DA SILVA “RAINHA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO, EDUARDA FERNANDES DA SILVA “ 1ª PRINCESA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO” E JOAYNE VITÓRIA VAZ DE LARA “ 2ª PRINCESA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO”. ENALTECENDO O NOME DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA BELEZA E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA NOVAS CANDIDATAS. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 32/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À IGREJA CATÓLICA, EM ESPECIAL A COORDENAÇÃO GERAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 15º CIRANDA BÍBLICA DO ANO DE 2023. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>ENTREGA DE MOÇÃO APLAUSOS Nº 15/2023.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 300/2023, 301/2023, 302/2023, 303/2023, 304/2023, 305/2023, 306/2023, 307/2023, 308/2023 e 309/2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
