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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE - 109ª FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS que acontecerá no dia 05 ao dia 08 de outubro de 2023 na Comunidade Ponte Alta. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 001/2023/CMSB/CV – Revisão do cadastramento de membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 81/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 82/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO – SINTEP CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 83/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 289/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de conceder cartão vale alimentação a todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do nosso Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 290/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de cadeiras esportivas nas arquibancadas do Ginásio Joubert Isaías Romancini.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 291/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com colocação de placas com o desenho de cães com focinheira e utilização de guia curta de condução, nas vias públicas e em áreas de lazer do Município. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 292/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de pista de caminhada no canteiro central na Avenida Campo Grande. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 293/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada em frente a Capela São Cristóvão. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 294/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Bunge que objetivem com a construção de calçada em toda extensão da lateral na área que pertence a mesma.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 295/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cobertura da quadra poliesportiva já existente no espaço jovem. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 296/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Academia Pública no canteiro Central da Avenida Campo Grande no Bairro Estação da Luz. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 297/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo realizar reforma/manutenção do trator que se encontra em cessão e uso pela Comunidade Serrinha.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 298/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar as Praças de nossa Cidade, bem como as Avenidas São Lourenço, Brasil e núcleo urbano do Assentamento Santo Antônio da Fartura. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 299/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma dos PSFs (Posto de Saúde) Recanto do Bosque e Jupiara no Bairro Jupiara. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE DE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO) Autores: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 289/2023, 290/2023, 291/2023, 292/2023, 293/2023, 294/2023, 295/2023, 296/2023, 297/2023, 298/2023 e 299/2023</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p> <p> </p>
