Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.09.2023.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÉNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE 04 DE OUTUBRO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALTAMIR LOUREIRO DE LIMA “SEU NICO” MESTRE DE OBRAS E PROPRIETÁRIO DO SUPER LAJES TRELIÇADA DO NICO, GERANDO EMPREGOS EM AMBAS AS PROFISSÕES, E AINDA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE MATEMÁTICA DEJAIR LIMA, RECENTEMENTE APOSENTADO, PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS FUNÇÕES COM DEDICAÇÃO E AMOR AO SEU TRABALHO.

MOÇÃO DE APLAUSO ENTREGUE AO AGRACIADO.

MOÇÃO DE APLAUSO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 19ª FESTA DE SANTA LUZIA REALIZADA NO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE APLAUSO ENTREGUE AOS AGRACIADOS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar espaço público para a implantação de pista de ciclismo para passeio e manobras de bikes.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Totem de Monitoramento em frente as futuras instalações da creche no Bairro Santa Rosa.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com banco e cobertura na BR MT 344, saída para Dom Aquino.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com o objetivo de implantar redutores de velocidade em frente ao Estádio Municipal Felix Belém de Castro na Avenida Senador Atílio Fontana, sendo um antes e outro posterior ao acesso à BR 070.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Parque das Araras no Bairro Jardim Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar micropavimentação em toda extensão do Bairro Vale do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo de dar continuidade na construção da creche localizada no Bairro Santa Rosa.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil (playground) próximo à Área de Lazer Parque das Araras, entre a Rua das Araras e a Pista de Treinamento das Auto Escolas, no Bairro São Miguel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de se adquirir o terreno localizado ao lado do Cemitério Municipal, para que o mesmo possa ser ampliado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade nas proximidades da rotatória do cruzamento entre a rodovia MT -140 com a Avenida Mato Grosso.