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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº 01875/2023/DRO/AGER – Convite para Audiência Pública de Ouvidoria – AGER/MT.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 074 /2023 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÉNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 075 /2023 - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE 04 DE OUTUBRO NO DIA 1 0 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 076/2023 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº077 /2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 267/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar espaço público para a implantação de pista de ciclismo para passeio e manobras de bikes. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 268/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Totem de Monitoramento em frente as futuras instalações da creche no Bairro Santa Rosa. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 269/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com banco e cobertura na BR MT 344, saída para Dom Aquino. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 270/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com o objetivo de implantar redutores de velocidade em frente ao Estádio Municipal Felix Belém de Castro na Avenida Senador Atílio Fontana, sendo um antes e outro posterior ao acesso à BR 070. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 271/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Parque das Araras no Bairro Jardim Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 272/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar micropavimentação em toda extensão do Bairro Vale do Sol. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 273/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo de dar continuidade na construção da creche localizada no Bairro Santa Rosa. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 274/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil (playground) próximo à Área de Lazer Parque das Araras, entre a Rua das Araras e a Pista de Treinamento das Auto Escolas, no Bairro São Miguel. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 275/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de se adquirir o terreno localizado ao lado do Cemitério Municipal, para que o mesmo possa ser ampliado. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 276/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade nas proximidades da rotatória do cruzamento entre a rodovia MT -140 com a Avenida Mato Grosso. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 25/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALTAMIR LOUREIRO DE LIMA “SEU NICO” MESTRE DE OBRAS E PROPRIETÁRIO DO SUPER LAJES TRELIÇADA DO NICO, GERANDO EMPREGOS EM AMBAS AS PROFISSÕES, E AINDA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO E APOIO Nº 26/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. Autores: Francisco Sílvio Pereira Cruz, Miguel de Paula Oliveira, Fabio Alves dos Santos, Gregório Dourado Filho, Alaene Francisca Fernandes Costa, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Rogério Bonavigo, Elton Antônio Schabbach, Juscelino Neves de Souza, Maria Janaina Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvão, Neison Costa Lima e Socorro dos Santos Souza.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS AGRACIADOS: MOÇÃO Nº 20/2023 E MOÇÃO Nº 24/2023.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 267/2023, 268/2023, 269/2023, 270/2023, 271/2023, 272/2023, 273/2023, 274/2023, 275/2023 e 276/2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
