1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR E INCLUIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ANDAMENTO EM ACORDO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR E INCLUIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ANDAMENTO EM ACORDO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
CRIA 01 (UM) VAGA DE ARQUITETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI 773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA 01 (UM) VAGA DE ARQUITETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI 773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 20 de 2016
Autor: Donizete
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 21 de 2016
Autores: Juscelino Neves, Silvio Eventos, Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO RESIDENCIAL CUIABÁ.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO RESIDENCIAL CUIABÁ.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 22 de 2016
Autor: Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO AO LADO DA FEIRA MUNICIPAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO AO LADO DA FEIRA MUNICIPAL.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 23 de 2016
Autores: Zé Maria, Boneca, Gessy do Bar, Silvio Eventos
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MAIS CAMINHÕES PARA REALIZAR A COLETA DO LIXO, EM NOSSA CIDADE
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MAIS CAMINHÕES PARA REALIZAR A COLETA DO LIXO, EM NOSSA CIDADE
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 24 de 2016
Autor: Juscelino Neves
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL MILITAR NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, COM EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL MILITAR NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, COM EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 25 de 2016
Autor: Welson Silva
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 26 de 2016
Autores: Boneca, Cícero, Silvio Eventos
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RODOVIA MT 140 APÓS A SUBESTAÇÃO
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RODOVIA MT 140 APÓS A SUBESTAÇÃO
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 27 de 2016
Autor: Zé Barbeiro
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS E ENTRADAS DA CIDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS E ENTRADAS DA CIDADE.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 28 de 2016
Autor: Cícero
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM OBJETIVO DE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE REALIZADO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM OBJETIVO DE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE REALIZADO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 29 de 2016
Autores: Cícero, Juscelino Neves, Yara
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE FISCAL, ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE FISCAL, ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT
|
Matéria não votada
|
14 - Moção nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Welson Silva
|
MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PELO TRABALHO REALIZADO NA PINTURA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PELO TRABALHO REALIZADO NA PINTURA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|