Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SISPCAMP – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SISPCAMP – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO PREVIVERDE – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO PREVIVERDE – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.037/2014 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.037/2014 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO SELETIVO. 1ª – QUANDO SERÃO CONVOCADOS OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PASSARAM NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO? 2º - SE FORAM CONVOCADOS? QUANTOS FORAM?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO SELETIVO. 1ª – QUANDO SERÃO CONVOCADOS OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PASSARAM NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO? 2º - SE FORAM CONVOCADOS? QUANTOS FORAM?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A LEI 12.796/2013, ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E PASSOU A DETERMINAR EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 04 (QUATRO) ANOS DE IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 4ª DA REFERIDA LEI. 1º - EM RAZÃO DO DISPOSITIVO DA LEI ACIMA CITADA PRECISO SABER SE HAVERÁ MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS DENTRO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE IDA E VOLTA DO LOCAL DE ORIGEM ATÉ O LOCAL DE DESTINO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A LEI 12.796/2013, ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E PASSOU A DETERMINAR EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 04 (QUATRO) ANOS DE IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 4ª DA REFERIDA LEI. 1º - EM RAZÃO DO DISPOSITIVO DA LEI ACIMA CITADA PRECISO SABER SE HAVERÁ MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS DENTRO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE IDA E VOLTA DO LOCAL DE ORIGEM ATÉ O LOCAL DE DESTINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS AVENIDAS DE “MÃO ÚNICA".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS AVENIDAS DE “MÃO ÚNICA".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS PARA VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS PARA VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PIRAPITANGA LIGANDO O ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO AO 04 DE OUTUBRO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PIRAPITANGA LIGANDO O ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO AO 04 DE OUTUBRO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE HAJA A INCLUSÃO DO ENSINO DE “EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE HAJA A INCLUSÃO DO ENSINO DE “EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAR O PLANTIO E DISTRIBUIÇÃO DE CROTALÁRIA PARA CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE AMARELA, FEBRE ZIKA E CHIKUNGUNYA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAR O PLANTIO E DISTRIBUIÇÃO DE CROTALÁRIA PARA CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE AMARELA, FEBRE ZIKA E CHIKUNGUNYA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A CDL PARA DISPONIBILIZAR TREINAMENTO SOBRE LICITAÇÃO, PREGÃO E CONCORRÊNCIA PÚBLICA AOS EMPRESÁRIOS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A CDL PARA DISPONIBILIZAR TREINAMENTO SOBRE LICITAÇÃO, PREGÃO E CONCORRÊNCIA PÚBLICA AOS EMPRESÁRIOS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM PROPOR A EMPRESA BRF (SADIA) À PERMUTA DA ÁREA DE TERRA QUE A MESMA POSSUI NOS FUNDOS DO ESCRITÓRIO, POR OUTRA ÁREA, PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LOURENÇO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM PROPOR A EMPRESA BRF (SADIA) À PERMUTA DA ÁREA DE TERRA QUE A MESMA POSSUI NOS FUNDOS DO ESCRITÓRIO, POR OUTRA ÁREA, PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LOURENÇO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS: SÃO LOURENÇO, JARDIM CAMPO VERDE II E III.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS: SÃO LOURENÇO, JARDIM CAMPO VERDE II E III.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE I, II E III

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE I, II E III

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NAS ÁREAS DE LAZER RECANTO DO SOL E PARQUE DAS ARARAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NAS ÁREAS DE LAZER RECANTO DO SOL E PARQUE DAS ARARAS