Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.02.2023.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE HOMOLOGAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1566, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO VISANDO O ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.922, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO CUSTOM CAR CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DO 5º EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do Barracão da Feira do Assentamento Dom Osório.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Assentamento Taperinha.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação do sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Ruas Bosque da Saúde e Recanto dos Pássaros no Bairro Residencial Cuiabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação da semana de comemorações das Tradições Nordestinas no Município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de muro de arrimo atrás da Associação dos Idosos do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com objetivo de adquirir um aparelho de Radiografia Odontológico em nosso Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação das dependências administrativas e refeitório do Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a continuação da Avenida Brasília que compreende a entrada da Cooperfibra até em frente ao Parque de Exposição Marcos Antônio Esteves da Rocha.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Santa Maria.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manutenção do Parque Recanto dos Pássaros.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de pista de skate na Área de Lazer Recanto do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em revitalização na Área de Lazer Recanto do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o retorno as aulas em período integral para os alunos da educação infantil e alunos das séries iniciais do ensino fundamental no Centro Educacional Paulo Freire.