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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2023 – DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI 07/2023 – DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE HOMOLOGAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI 09/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1566, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI 010/2023 – INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO VISANDO O ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI 011/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.922, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI 013/2023 - CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI 014/2022 – DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI 015/2022 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA E APORTE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CUSTOM CAR CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DO 5º EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do Barracão da Feira do Assentamento Dom Osório. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Assentamento Taperinha. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação do sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Ruas Bosque da Saúde e Recanto dos Pássaros no Bairro Residencial Cuiabá. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação da semana de comemorações das Tradições Nordestinas no Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de muro de arrimo atrás da Associação dos Idosos do Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com objetivo de adquirir um aparelho de Radiografia Odontológico em nosso Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação das dependências administrativas e refeitório do Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a continuação da Avenida Brasília que compreende a entrada da Cooperfibra até em frente ao Parque de Exposição Marcos Antônio Esteves da Rocha. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Santa Maria. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manutenção do Parque Recanto dos Pássaros. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de pista de skate na Área de Lazer Recanto do Sol. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em revitalização na Área de Lazer Recanto do Sol. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 13/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o retorno as aulas em período integral para os alunos da educação infantil e alunos das séries iniciais do ensino fundamental no Centro Educacional Paulo Freire. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 01/2023, 02/2023, 03/2023, 04/2023, 05/2023, 06/2023, 07/2023, 08/2023, 09/2023, 10/2023, 11/2023, 12/2023 e 13/2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
