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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(185ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº031/2023 – GABINETE DO PREFEITO, O QUAL SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<p>DISTRIBUIÇÃO DOS PROJETOS QUE ESTÃO NAS COMISSÕES DO ANO PASSADO.</p> <p>PROJETOS NAS COMISSÕES 2022</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ENTROU DIA 21/12/2022.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 096/2022 – DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL, HIGIÊNICO E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENTROU DIA 12/09/22.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 102/2022 – DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. ENTROU DIA 10/10/2022.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 137/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CALÇAMENTO E AFINS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE LOURDES REGINA REAMI BEXIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENTROU DIA 12/12/2022.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 1333/2022 - TRIBUNAL DE CONTAS MATO GROSSO. GABPRES: ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 72/2022 - PP – QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2021 – GESTOR PREFEITO ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA. ENTROU DIA 05/12/2022.</p> <p> </p> <p>OFICIO Nº 414/2022 - GABINETE DO PREFEITO - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022. ENTROU DIA 21/11/2022</p> <p> </p> <p> </p>
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
9.TRIBUNA LIVRE
