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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>Oficio: 004/2022 – CGFMHIS/CV – Conselho Gestor do fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. (Dois membros a fazer parte do conselho).</p> <p> </p> <p>Ofício: nº 232/2022/DRE/PVL – Diretoria Regional de Educação Primavera do Leste.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<p>Oficio Nº 414/2022 - Gabinete do Prefeito - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2022.</p> <p>Comissão: </p> <p> Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Francisco Silvio Pereira Cruz, Fabio Alves dos Santos e Neison Costa Lima.</p> <p> Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Elton Antônio Schabbach e Denival Francisco de Paula.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 124, de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 131/2022 – Dispõe sobre alteração da Lei nº 2524, de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências. </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei 1.880/2013, e dá outras providências. </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 283/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de criar centro de diagnóstico e tratamento para pessoa com transtornos do espectro do autismo (TEA),objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 284/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a troca das pranchas da ponte de madeira do Rio das Mortes, a mesma localiza-se na MT Rural 251 e dá acesso ao Assentamento Dom Osório. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 285/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, no intuito de aterrar e cascalhar os currais dos cadastrados na agricultura familiar dos Assentamentos e Comunidades Rurais do Município.<br> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 286/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública por lâmpadas de led, nas Comunidades do Taperinha, Capim Branco, 04 de outubro e 14 de agosto. </p> <p><br> <br>INDICAÇÃO Nº 287/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde no sentido de retornar o atendimento odontológico no período noturno, sendo realizado no PSF Rural, localizado no Bairro São Lourenço. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 288/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilidade de um Micro-Ônibus adaptado para o transporte de idosos e pessoas com deficiência na zona urbana e rural. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 289/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com abrigo no Assentamento 28 de Outubro. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECERES: </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 045/2014, e dá outras providências. (COM EMENDA) DOIS TURNOS</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 124/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 125/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 283/2022, 284/2022, 285/2022, 286/2022, 287/2022, 288/2022 e 289/2022. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
