Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Oficio N º 362/2022 – Substituição ao Projeto de Lei Nº 098/2022.

 CONVITE –  Secretaria Municipal de Educação e Seduc.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 9 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 098-A/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O CONTROLE DE USO DO DISTINTIVO E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, DOS FISCAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 250/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de mais agentes de saúde para atender áreas descobertas do Assentamento Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº 252/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir Patrulha Agrícola Mecanizada composta por Trator, Carreta e Grade Aradora para Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Conquista do Assentamento Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº 253/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública e DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano, no intuito de realizar a remarcação de todas as faixas de pedestre e melhorias na sinalização horizontal e vertical do nosso Município. 

INDICAÇÃO Nº 254/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar obras de melhorias e manutenção na Área de Lazer Recanto do Sol. 

INDICAÇÃO Nº 255/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de sede própria da Farmácia Municipal de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 256/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Placa ou Fachada de Identificação no prédio da Farmácia Municipal.

INDICAÇÃO Nº 257/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras no intuito de revitalizar a pista de skate do pátio do Ginásio Joubert Isaias Romancini.

INDICAÇÃO Nº 258/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de via de acesso da rua Maceió com a rua Jaciara entre a Rodovia MT 140. 

INDICAÇÃO Nº 259/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso para viabilizar recursos financeiros no sentido de destinar duas câmaras frias e dois resfriadores de leite para UFMT de São Vicente.

ORDEM DO DIA:  

INDICAÇÕES: 250/2022, 252/2022, 253/2022, 254/2022, 255/2022, 256/2022, 257/2022, 258/2022 e 259/2022.

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: MOÇÃO DE APLAUSO A IZAURIDES KÉSIA DA COSTA MASSAVI SIQUEIRA QUE DESENVOLVEU UM BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Miguel de Paula Oliveira, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira e Maria Janaina Santos Guilherme.

USO DA TRIBUNA.