Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 9 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O CONTROLE DE USO DO DISTINTIVO E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, DOS FISCAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de mais agentes de saúde para atender áreas descobertas do Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir Patrulha Agrícola Mecanizada composta por Trator, Carreta e Grade Aradora para Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Conquista do Assentamento Dom Osório.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública e DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano, no intuito de realizar a remarcação de todas as faixas de pedestre e melhorias na sinalização horizontal e vertical do nosso Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar obras de melhorias e manutenção na Área de Lazer Recanto do Sol.

Indica ao Poder Executivo Municipal a a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de sede própria da Farmácia Municipal de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Placa ou Fachada de Identificação no prédio da Farmácia Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras no intuito de revitalizar a pista de skate do pátio do Ginásio Joubert Isaias Romancini.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de via de acesso da rua Maceió com a rua Jaciara entre a Rodovia MT 140.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso para viabilizar recursos financeiros no sentido de destinar duas câmaras frias e dois resfriadores de leite para UFMT de São Vicente.