1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 33 de 2022
Autor: Presidência - Presidente
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.09.2022.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.447 DE 26 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.062, DE 08 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 245 de 2022
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto, estação de entrega voluntária de inservíveis no Bairro Jupiara.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 246 de 2022
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com intuito de criar Programa para subsidiar a Carteira de Habilitação (CNH) para Famílias de baixa renda.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 247 de 2022
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir Creche Municipal para atender as crianças em período integral.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 248 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma/ampliação ou construção de uma nova Unidade de Saúde na Comunidade 28 de outubro.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 249 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição de equipamentos industriais e utensílios para cozinha da feira Municipal.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Paulinho da Fartura
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de mais agentes de saúde para atender áreas descobertas do Assentamento Santo Antônio da Fartura.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 251 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir um anfiteatro na Escola Municipal Monteiro Lobato.
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Matéria não votada
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